Esse é o terceiro convênio de cooperação firmado pelo tribunal. Foto: Arquivo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou hoje (2) o terceiro acordo de cooperação para permitir o envio de missões internacionais para acompanhar o processo eleitoral brasileiro. O novo convênio foi celebrado com a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore).
Pelo acordo, representantes da entidade deverão observar a imparcialidade e independência da votação durante as eleições de outubro.
Segundo o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, o objetivo do acordo é aprimorar o sistema eleitoral brasileiro e a democracia.
“O tribunal, fiel a sua missão de preparar, organizar e realizar eleições limpas e seguras, abre suas portas à observação e análise internacional, com total transparência para que sejam efetuadas observações e recomendações que colaborem para nosso esforço contínuo e incessante de modernização e aprofundamento da integridade institucional”, afirmou.
Além da Uniore, representantes do Parlamento do Mercosul (Parlasul) e da Organização dos Estados Americanos (OEA) também foram autorizados pelo TSE a realizarem as missões de observação. Também estão previstas a participação de oito missões de entidades nacionais.
Missões internacionais de outras entidades também foram convidadas para atuar como observadoras das eleições, entre elas, a Rede Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a Rede Mundial de Justiça Eleitoral, a Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (Ifes).
A participação de observadores internacionais nas eleições já foi utilizada em outros pleitos no país. Em 2018 e 2020, missões da OEA acompanharam a realização da votação.
Agência Brasil
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