Nas concessões florestais, o setor privado obtém o direito de realizar o manejo florestal em uma floresta pública, explorando produtos florestais madeireiros e não madeireiros. Foto: Divulgação
O governo federal lançou o edital para concessão da Floresta Nacional de Humaitá. É a primeira floresta pública federal a ser concessionada no estado do Amazonas. O edital de concessão foi lançado em uma nesta quinta-feira (9) pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e deve ser publicado nos próximos dias.
Nas concessões florestais, o setor privado obtém o direito de realizar o manejo florestal em uma floresta pública, explorando produtos florestais madeireiros e não madeireiros. O manejo é feito por um período de tempo previamente determinado (de até 40 anos).
O concessionário deve atender a um conjunto de obrigações contratuais e indicadores de performance. Os concessionários remuneram o poder público pela sua produção, a partir de preços previamente contratados e atualizados anualmente.
Os envelopes de documentação de habilitação e das propostas técnica e de preço devem ser entregues até o dia 2 de agosto de 2022. A sessão de abertura dos envelopes contendo as propostas técnicas acontecerá no dia 3 de agosto de 2022. Além desse, existem outros oito projetos de concessões florestais no Programa de Parceria de Investimentos (PPI).
Agência Brasil
