O estudo cumpre uma das etapas do processo de licenciamento das obras de infraestrutura urbanística e saneamento. Divulgação
A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas apresentou, esta semana, o Estudo de Impacto Ambiental do novo Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus e Interior (Prosamin+) ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
O estudo cumpre uma das etapas do processo de licenciamento das obras de infraestrutura urbanística e saneamento que serão realizadas pelo programa em um trecho do Igarapé do Quarenta, compreendido entre a Comunidade da Sharp, na zona leste, e a avenida General Rodrigo Otávio, no Japiim, zona Sul da capital.
Feita pelo setor ambiental da UGPE e o Consórcio Projetista do novo Prosamin+, a apresentação atende à condicionante 07 da Licença Prévia 004/2021, que autoriza os estudos de viabilidade das obras. O subcoordenador Ambiental da UGPE, Otacílio Cardoso, explica que as licenças ambientais foram solicitadas para todas as frentes de trabalho do novo Prosamin+.
“Avaliação de Impacto Ambiental apresentado ao Ipaam mensura com detalhes quais as consequências ambientais em cada fase do programa e sugere as medidas mitigadoras eficientes para os possíveis efeitos colaterais das obras”, disse.
O gerente de Recursos Hídricos do Ipaam, Sérgio Martins, integrante do Conselho que analisa os pedidos de licença ambiental, afirmou que a apresentação do resultado do estudo de impacto ambiental permitiu uma visão ampla do projeto.
“A apresentação vai nos ajudar bastante na questão da análise e nas conclusões quanto ao deferimento da licença de instalação”, afirmou. Na avaliação dele, a questão social é o impacto mais positivo do novo Prosamin+. “É importante dizer que o programa vem para solucionar um problema de ocupação desordenada que aconteceu no passado e que, agora, o Governo do Estado vem fazer o reparo disso com respeito e dignidade a essas pessoas”, enfatizou.
Na próxima semana, os técnicos do Ipaam farão uma visita técnica “in loco” aos locais que passarão por intervenções do Prosamin+.
De acordo com o coordenador executivo da UGPE, Marcellus Campêlo, o programa vem avançando em suas etapas que antecedem as obras. “O Governo do Amazonas está com licitação internacional em curso para a maior frente de obra do programa, que fica na comunidade da Sharp. Além disso, as obras 2, 3 e 4 do Prosamin+, que já foram licitadas, aguardam ordem de serviço e, em breve, terão os trabalhos iniciados”.
Veja mais notícias em Cidade
