Novo decreto ressalvará ZFM na mudança do IPI. Marcelo Ramos explica

O deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) publicou um vídeo nas suas redes sociais, nesta quarta-feira (9), em que comenta o anúncio da mudança no Decreto 10.979/2022, que reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 25% em todo o país.

Também hoje, o governador do Amazonas, Wilson Lima, se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para definir alterações do documento, que será reeditado para preservar a competitividade das indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM).

“O novo decreto vai ressalvar a produção da ZFM que possui PPB da redução do IPI, o que irá manter a competitividade do nosso modelo, preservando milhares de empregos e as nossas florestas”, escreveu Marcelo Ramos, no texto que acompanha o vídeo. “É sobre manter a produtividade no nosso Amazonas, garantindo comida na mesa das famílias, dignidade para quem trabalha na ZFM e fomento para a economia do nosso Estado”.

O deputado também lembrou de outros “ataques pontuais” que o modelo Zona Franca de Manaus já sofreu, “ora ao polo de bicicletas, ora ao polo de eletroeletrônicos, ora ao polo de informática. Mas, pela primeira vez sofremos um ataque sistêmico, um ataque contra todo o modelo, que foi a publicação do decreto de redução linear do IPI”.

Ramos ressalta que o caminho não é derrubar integralmente o decreto. “Não podemos ser contra reduzir o IPI de automóvel ou reduzir o IPI de linha branca. Mas nós precisávamos excepcionalizar os itens produzidos na Zona Franca, que não produz carro, que não produz fogão, que não produz geladeira, e que já tem o IPI zero para a instalação dessas indústrias lá [em Manaus] e geração de emprego e renda para o povo do Amazonas e o instrumento, uma alternativa econômica não agressiva e não predatória do ponto de vista ambiental”.

O novo decreto vai ressalvar da redução do IPI todos os bens submetidos a processo produtivo básico “e portanto produzidos na Zona Franca de Manaus”, explica o deputado.

Veja o vídeo de Marcelo Ramos: