TSE abre Ano Judiciário de 2022 nesta terça-feira
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza na próxima terça-feira (1º), às 19h, de maneira virtual, a sessão de abertura do Ano Judiciário de 2022. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TSE no YouTube e pela TV Justiça.
A partir de terça-feira, os prazos dos processos em tramitação na Corte Eleitoral, que ficaram suspensos durante o recesso forense, voltam a vigorar normalmente. A Secretaria do Tribunal volta a funcionar de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h. As pessoas interessadas também podem contatar os Protocolos Judiciário e Administrativo, bem como outras áreas da Corte via e-mail ou telefone (consulte os contatos).
Diante do recente aumento da curva de contágio da covid-19 no Distrito Federal, especialmente com o avanço da variante Ômicron e em razão da urgente necessidade de estabelecer medidas sanitárias para a contenção da variante do novo coronavírus, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu adiar, por meio da Portaria nº 44/2022, a retomada das atividades presenciais no Tribunal, até o restabelecimento de condição epidemiológica mais favorável.
As sessões de julgamento do TSE podem ser assistidas ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos também ficam disponíveis na página do Tribunal para consulta logo após o encerramento da sessão.
No Portal do Tribunal na internet, são divulgadas matérias destacando os principais processos a serem julgados nas sessões. Além disso, a pessoa interessada pode consultar a relação completa dos processos no próprio site.
Os advogados que pretendem fazer uso da palavra nas sessões do TSE devem enviar solicitação via formulário eletrônico disponível no site do Tribunal. O formulário deve ser preenchido com informações básicas do advogado e do processo em que atua.
Conforme disciplinado pela Resolução Administrativa TSE nº 02/2020, as informações devem ser enviadas com até 24 horas de antecedência da sessão, quando o advogado receberá as instruções para acessar o evento.
