A operação consiste em verificar se os estabelecimentos comerciais atendem as normas estabelecidas em Portaria do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Foto: Divulgação/Lucas Silva/Secom
O mês de janeiro é marcado pelo início da volta às aulas. É grande a procura por artigos escolares, e para garantir que os pais e consumidores façam aquisição de forma correta e segura, o Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) realiza, desde o dia 18, a operação “Volta às Aulas”. Até esta quinta-feira (28/1), mais de 4,3 mil produtos e 87 estabelecimentos foram fiscalizados.
A operação consiste em verificar se os estabelecimentos comerciais atendem as normas estabelecidas pela Portaria nº 423, de 8 de outubro de 2021, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que regulamenta a certificação de artigos escolares. Segundo a norma, os produtos só podem ser comercializados se apresentarem o selo de conformidade do órgão. O registro garante que os produtos passaram por todos os ensaios e testes, e não oferecem riscos à segurança das crianças.
“É nesse período que o Ipem intensifica a fiscalização de produtos e material escolar. Alguns produtos são coletados do mercado, trazidos para o laboratório, e é verificado se o que a embalagem contém condiz com o que o fabricante está declarando nessa embalagem”, disse Naíza Monteiro, chefe do Departamento de Pré-Medidos do Ipem.
São alvos da fiscalização do Ipem as livrarias, papelarias e comércios da capital e Região Metropolitana que realizam a venda de artigos escolares. A ação segue até o dia 31 desse mês, e as empresas que forem flagradas com produtos irregulares serão notificadas, sujeitas a multas que podem chegar a R$ 2,2 milhões.
Ainda de acordo com a chefe do departamento, algumas dicas podem ajudar o consumidor a não comprar produtos em situação irregular. O órgão disponibiliza canais de ajuda por meio da Ouvidoria do Ipem, pelo número 0800 092 2020, das 8h às 14h, pelas redes sociais.
“Algumas dicas que a gente dá ao consumidor é primeiro procurar locais que tenham procedência e não comprar produtos de material escolar em mercado informal, porque esses comércios não dão a procedência do produto. Verificar se os produtos possuem certificação do Inmetro também é importante”, pontuou.
A lista de artigos escolares certificados pelo Inmetro pode ser acessada no site do órgão, www.ipem.am.gov.br.
No período de 18 a 27 de janeiro, o Ipem fiscalizou 4.306 produtos e visitou 87 estabelecimentos comerciais, quatro dos quais foram notificados. Foram apreendidos 699 produtos irregulares, sendo eles: borrachas, canetas esferográficas, canetas hidrocor, giz de cera e marca-texto. Todos estavam sem a certificação do Inmetro.
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