Ministros que serão candidatos nas eleições têm de deixar cargo até 1º de abril
Com o Orçamento da União já comprometido e uma série de restrições impostas aos gestores em ano eleitoral, a próxima reforma ministerial ainda consegue atrair a atenção dos partidos, mas sem o mesmo interesse de quando estão em jogo a destinação de verbas e a ocupação de cargos na administração federal.
Com base na legislação eleitoral, os ministros que pretendem ser candidatos devem se desincompatibilizar de seus cargos até seis meses antes das próximas eleições, ou seja, até 1º de abril.
No último dia 8, o presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu que até 12 ministros deverão deixar o governo para disputar o pleito. Na ocasião, o titular do Planalto disse esperar que todos fiquem nos cargos até o último dia do prazo de desincompatibilização.
“Gostaria que eles saíssem somente um dia antes do limite máximo, para não termos qualquer problema. Já começamos a pensar em nomes para substituí-los, e alguns estão mais que certos. A maioria será por escolha interna, até mesmo porque seria um mandato-tampão até o fim do ano”, disse o presidente.
Na ocasião, ele evitou falar em nomes prováveis para ocupar os ministérios, com o objetivo de “evitar ciumeira”. Porém, não há, até o momento, uma disputa acirrada entre os partidos por mais espaços no governo.
Líder da bancada da bala, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) deixa claro que reforma ministerial só é interessante para os políticos quando a máquina pública pode ser usada para levar benefícios aos respectivos redutos eleitorais.
“A reforma ministerial não é algo assim que eu vejo tão importante neste momento. Por quê? Porque é um mandato-tampão, teria de assumir quem não vai ser candidato. O Orçamento já está definido, os ministros, quando deixarem os seus ministérios, a peça orçamentária, inteirinha, estará comprometida”, argumenta o parlamentar. “Então, não concebo como algo tão interessante, tão atraente. Sinceramente, nos bastidores, não vejo uma corrida atrás desses cargos, não”, acrescenta.
Capitão Augusto prevê que, de um modo geral, os ministérios passarão a ser comandados, após a reforma, pelos respectivos secretários-executivos, que, atualmente, ocupam a segunda posição na hierarquia das pastas. É o caso do Ministério da Infraestrutura, chefiado por Tarcísio Freitas, pré-candidato ao governo de São Paulo. Situação semelhante deve ocorrer no Ministério do Turismo, de onde Gilson Machado (PSC) sairá para se candidatar a deputado, senador ou governador de Pernambuco.
O vice-líder do governo na Câmara, Evair de Melo (PP-ES), confirma a tendência. “Essa é a intenção do presidente, ele tem manifestado esse desejo, de assumirem os secretários-executivos, indicados pelos próprios ministros”, frisa o parlamentar. “Em tese, não vai haver nenhuma surpresa, não tem nenhuma negociação política de partido A ou B condicionando a ocupar uma vaga em ministério para poder manter governabilidade. Vai ser sem emoção essa reforma. É só uma acomodação. É um período muito curto, um mandato-tampão.”
