As inscrições podem ser realizadas por meio do Portal da Cultura. Foto: Michael Dantas/Secretaria de Cultura
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, reabriu o processo eleitoral do Conselho Estadual de Cultura (Conec) para eleitores e candidatos. As inscrições podem ser realizadas por meio do Portal da Cultura (https://bit.ly/3hls93g) até o dia 12 de outubro. As eleições para o primeiro turno acontecem no dia 15 de outubro.
De acordo com o secretário Marcos Apolo Muniz, o processo foi reaberto após pedidos de trabalhadores da cadeia produtiva da cultura feitos à Comissão Eleitoral. “Recebemos pedidos dos trabalhadores da cultura e, com o objetivo de tornar o processo mais democrático, estamos adiando tanto o processo para eleitor quanto para candidatos que querem concorrer às cadeiras do Conselho”, explica o titular da pasta de Cultura e Economia Criativa.
O resultado preliminar da habilitação dos candidatos e eleitores vai ser divulgado no dia 13 de outubro, com prazo para recursos até o dia 14 de outubro, data prevista para o resultado final.
Para poder se inscrever no processo eleitoral do Conec é necessário estar previamente inscrito no Cadastro Estadual de Cultura (https://cadastroestadual.cultura.am.gov.br/).
Todo o processo eleitoral vai ser realizado on-line, em uma plataforma digital no Portal da Cultura (www.cultura.am.gov.br). A nova data para as eleições vai ser no dia 15 de outubro, das 8h às 18h. Nos casos em que ocorrer o segundo turno, a data para as eleições está prevista para o dia 22 de outubro, também das 8h às 18h.
A eleição ocorre em dois turnos, quando houver mais de dez candidatos inscritos para a vaga de representante, em algum dos segmentos culturais, e passam para a próxima fase os dois mais votados do primeiro turno.
O voto vai ser individual e secreto, exercido pelos eleitores através do acesso ao sistema por meio de login e senha cadastrada – a mesma utilizada para acesso no Cadastro Estadual da Cultura.
Um vencedor vai ser admitido por cadeira representativa, sendo eleito como membro titular de cada categoria aquele que tiver a maior quantidade de votos. O segundo mais votado vai ser declarado suplente do membro titular. Em caso de empate de votos, vence o candidato de maior idade.
Caso qualquer um dos cargos não seja preenchido, tanto de titular quanto de suplente, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa vai convidar um artista que esteja regularmente inscrito no Cadastro Estadual da Cultura para ocupar a vaga desse segmento cultural.
Segundo a Lei Estadual nº 5.418, de 17 de março de 2021, a composição do Conselho Estadual de Cultura do Amazonas é de forma paritária, sendo onze representantes de órgãos e entidades públicas, e 11 membros eleitos como representantes da sociedade civil, todos com respectivos suplentes.
A sociedade civil vai contar com representantes ligados aos setores artísticos e culturais, dos seguintes segmentos: Teatro; Dança; Circo; Música; Literatura; Artes Visuais e Novas Mídias; Audiovisual; Cultura Popular de Matriz Ibérica; Cultura Indígena; Cultura Afrodescendente; e Folclore e Carnaval.
Com essa composição, o Conselho Estadual de Cultura vai desenvolver seus trabalhos de apoio e deliberação sobre as políticas públicas culturais do estado e de projetos artísticos e sociais que visem à cultura.
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