Omar X Yara, um bate-boca que começou na ida do deputado Fausto Jr à CPI da Covid-19, no Senado, e que ganhou desdobramentos com a oficialização de acusações por Omar
O senador Omar Aziz (PSD-AM), presidindo sessão da CPI da Covid-19 no Senado, teve um bate-boca pesado com o deputado estadual amazonense Fausto Jr. (PRTB). Atacado duramente, Omar reagiu atacando a mãe do parlamentar, a conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Yara Lins. Na ocasião, o senador fez uma série de pesadas acusações contra Yara. Agora, Omar escreveu e assinou: enviou “Notícia Crime” ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Paulo Gustavo Maiurino, acusando a conselheira de muitos crimes.
Yara Lins reagiu. Tratou a ação do senador como “tentativa de intimidação”. “Retidão é a palavra que define os meus 46 anos de vida pública. Nesses anos, combati a corrupção e má gestão, sempre de forma a atender a legislação e os princípios da administração”, escreveu.
A “Notícia Crime” formalizada por Omar, segundo o site enciclopediajuridica.pucsp.br, “legitima a formalização do procedimento investigatório”. Em outras palavras, a PF agora tem nas mãos o dever de investigar as denúncias feitas pelo senador.
Omar acusou Yara, um irmão, o deputado Fausto Jr (filho), a filha, outro filho e o advogado André Guedes da Silva de um corolário de crimes.
O senador acusa a conselheira de ter vários parentes empregados no TCE, o que configuraria nepotismo. Ele aponta nomes, cargos e salários. Acusa de lavagem ou ocultação de bens/ patrimônio incompatível, principalmente relacionados a terrenos e mansões no condomínio Ephigênio Sales. Chega a chamar um irmão dela, José Antonio Rodrigues Neto, de “irmão ostentação”, por ele exibir relógio Rolex, lanchas de luxo e um carro Jaguar F-Pace em posts na página dele no FaceBook.
O senador repetiu a relação de empresas, que julga ligadas à conselheira, lida na presidência da CPI.
A íntegra da Notícia Crime está em um link, ao final deste post.
Yara afirma que, “como mulher, nascida numa geração com ainda mais preconceitos que a atual, estou habituada a provar a qualidade e a correção das minhas condutas profissionais”. E qualifica as denúncias de Omar de “perseguição política, vazia de fundamentos jurídicos, baseada em narrativa fantasiosa de declarações e suposições de documentos incorretos, incompletos e de origem incerta”.
A conselheira informa, na nota publicada, que “medidas judiciais cabíveis ao caso estão sendo tomadas”.
“Notícia crime” (notitia criminis) é o ato de informação à autoridade de um crime. Trata-se, no caso do documento enviado pelo senador Omar, de notícia sobre ‘crime de cognição indireta ou imediata’, segundo artigo publicado no site politize.com.br.
O senador, ao fazer denúncia com tantos pormenores e tantas acusações, sabe que “informar falsamente um crime, ou indicar um inocente como infrator penal, pode gerar consequências penais. Pode ser enquadrado em denunciação caluniosa ou comunicação falsa de crime ou contravenção”, conforme o artigo.
Leonardo Machado, delegado de Polícia Civil de Santa Catarina, escreveu no site conjur.com.br, que “O evento comunicado não deve ser tomado com ares de certeza (ou definitividade), mas, pelo contrário, como objeto (inicial) de apuração. Ou seja, aquela narrativa levada ao conhecimento do órgão (estatal) de investigação deve representar apenas o início de um complexo procedimento de análise em torno da justa causa processual penal”.
VEJA AQUI A ÍNTEGRA DA NOTÍCIA CRIME APRESENTADA POR OMAR AZIZ.
VEJA, ABAIXO, A NOTA-RESPOSTA DE YARA LINS:
