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O estoque atual de kit intubação no Amazonas é suficiente para 30 dias de uso nas unidades de saúde, levando em consideração a fase atual do Plano de Contingência Estadual, na qual o estado enfrenta redução dos casos de Covid-19. Preparando-se para uma eventual terceira onda, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) e a Central de Medicamentos (Cema) trabalham para evitar o desabastecimento dos medicamentos que compõem o kit intubação.
O kit é composto de bloqueadores neuromusculares, sedativos e analgésicos, medicamentos essenciais na intubação orotraqueal de pacientes com Covid-19, cujo fornecimento enfrenta dificuldade no mercado nacional por conta do agravamento, nos últimos meses, da pandemia no Brasil.
O secretário de Estado de Saúde, Marcellus Campêlo, afirma que, além de atuar para garantir as entregas do que já foi contratado, o Amazonas trabalha em outras frentes para manter a cadeia de suprimento conforme as projeções de fases do plano de contingência. “São três as estratégias. A primeira é participando do rateio do medicamento junto ao Ministério da Saúde; a segunda, fazendo gestão para as empresas que já têm Ata de Registro de Preço entregarem os medicamentos para o Amazonas; e a terceira, um novo edital para compras, inclusive internacionais”, resumiu.
A falta de insumos para produção dos medicamentos e a alta demanda nacional e internacional tornaram as novas aquisições mais difíceis e dificultam as entregas do que já está contratado. A Cema tem 478 mil unidades do kit intubação com entregas programadas ou pendentes pelos fornecedores, e irá fazer a notificação extrajudicial de fornecedores que possuem saldo de atas e prazos das entregas programadas vencidos.
Segundo a coordenadora da Cema, Eunice Mascarenhas, essa quantidade pendente daria para manter o estado abastecido de kit intubação por até cinco meses na atual fase do plano de contingência (fase três).
“Hoje o cenário é crítico em relação à matéria-prima, tanto em nível nacional quanto em nível internacional, em que nossa dificuldade de aquisição é muito grande, por isso nos programamos para, caso a gente passe de fase, caso aconteça uma terceira onda, nós não tenhamos problema no abastecimento”, disse a coordenadora.
Além de aguardar a entrega dos medicamentos pendentes dos fornecedores, a Cema conta com um pregão em andamento no Centro de Serviços Compartilhados (CSC) e lançou nesta segunda-feira (26/04) um edital de Dispensa de Licitação para compra desses medicamentos no mercado internacional. Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), RDC nº 484/2021, autorizou essa aquisição em caráter emergencial.
O estoque do kit intubação no Amazonas é considerado satisfatório, mas isso é por conta do cenário atual de redução de casos e também pelo estado ainda manter as cirurgias eletivas suspensas, realizando apenas procedimentos de urgência e emergência.
“O nosso cenário hoje, no nosso estoque, é suficiente para em torno de 30 dias, mantendo-se os níveis que nós temos hoje. A gente está com um estoque satisfatório para cobrir, se os números não aumentarem. A gente já está se preparando caso isso venha a aumentar”, destaca Eunice.
A coordenadora da Cema observa que o Ministério da Saúde está realizando a distribuição dos kits para os estados, mas, como o estoque no Amazonas ainda é considerado satisfatório, a prioridade tem sido para estados com situação mais crítica.
“Nós recebemos do Ministério da Saúde alguns repasses, mas esses repasses são pontuais, porque o ministério considera a criticidade do momento e tem outras unidades da federação que estão em uma situação bem pior que a nossa. Nós recebemos uma remessa no dia 1º de abril e outra no dia 18. Na segunda e terceira semana, nós não fomos contemplados”, explicou à coordenadora.
A Cema tem previsão de receber medicamentos do kit intubação para esta quarta-feira (28/04) e também para a primeira quinzena de maio, relativas a pendências de dois fornecedores.
Também existe uma estimativa de que a dispensa de licitação para aquisição do kit no mercado internacional reforce o estoque dentro do período de 15 a 20 dias, conforme informação da coordenadora da Cema, Eunice Mascarenhas.
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