TJAM pauta quase 2 mil audiências para 33ª Semana Justiça pela Paz em Casa
O Tribunal de Justiça do Amazonas participa de 17 a 21 deste mês de agosto da 33.ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, evento nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como objetivo contribuir para a celeridade processual e a efetividade da Lei Maria da Penha.
A programação da Semana consiste na realização de mutirões de audiências no âmbito dos Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da capital, e nas Varas do interior com competência para julgar processos dessa natureza.
Até o momento, essas unidades já pautaram, juntas, 1.994 audiências para o período de esforço concentrado, destinadas à instrução processual. Análise de pedidos de concessão e de reavaliação de medidas protetivas de urgências (MPUs) também fazem parte do trabalho.
A Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência Doméstica (Cevid/TJAM) informou que a semana também contará com uma agenda de palestras; rodas de conversa; distribuição de material informativo e outras atividades, voltadas à sensibilização da sociedade para a importância das medidas de prevenção e enfrentamento à violência de gênero.
“A Cevid e as equipes multidisciplinares do Juizados Maria da Penha estão finalizando essa programação que será oportunamente divulgada. Da mesma forma, os Juizados da capital e as Varas do interior do estado já estão consolidando a pauta de audiências que ocorrerão no período de esforço concentrado”, afirmou a secretária-executiva da Cevid/TJAM, desembargadora Maria das Graças Figueiredo.
Fique por dentro
Contatos com a Cevid/TJAM: telefone: (92) 99537-0027; e-mail: [email protected]
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