Os cinco Centros Socioeducativos do Amazonas passaram por visitas técnicas da Sejusc. Foto: Raine Luiz/Sejusc/Divulgação
Equipes técnicas da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) iniciaram um estudo que visa possibilitar a reforma dos cinco Centros Socioeducativos do Amazonas. As visitas ocorreram na última terça-feira (30).
A ação foi coordenada pelo secretário executivo da Sejusc, João Paulo Jacob, junto a técnicos e arquitetos da pasta. Atualmente, a Sejusc coordena os Centros Socioeducativos Senador Raimundo Parente, Dagmar Feitosa, Semiliberdade Masculino, Centro de Internação Feminina e Unidade de Internação Provisória Masculina e Feminina.
De acordo com o secretário João Paulo, as visitas são uma determinação do Governo do Amazonas, por meio da secretária titular da Sejusc, Mirtes Salles, visando o cumprimento efetivo das medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“Pudemos enxergar de perto as necessidades de reformas, adaptações nos centros socioeducativos para que melhore a missão que eles têm, para que a gente consiga de fato realizar essa reabilitação dos jovens para uma vida em sociedade. Conhecemos de perto a realidade, observamos os problemas para, juntos, tentarmos encontrar uma solução.
O secretário também reforçou que cabe ao Estado a manutenção desses espaços. “São jovens que cometeram algum ato infracional, estão em cumprimento de medida socioeducativa e precisam ter todo o suporte necessário do Estado”.
A Sejusc administra os cinco Centros Socioeducativos do Amazonas, que têm por finalidade promover o cumprimento da medida socioeducativa em meio fechado e de semiliberdade.
Hoje, o sistema conta com 54 jovens cumprindo medida socioeducativa. Elas atendem ao ECA e às diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Cabe aos dirigentes e servidores dos centros zelar pela integridade física e mental dos adolescentes e adotar as medidas adequadas de educação, saúde e segurança.
