Famílias de pessoas desaparecidas recebem apoio do PLID durante a pandemia no Amazonas

O dia 25 de março, nesta quinta-feira, é o Dia Internacional da Solidariedade à Pessoa Desaparecida. No Ministério Público do Amazonas (MPAM), as famílias que enfrentam o drama do desaparecimento podem receber apoio do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID). Instituído em outubro de 2018, o programa teve atuação destacada durante a primeira onda da pandemia de Covid-19, que ocorreu no primeiro semestre de 2020. Nesse período, 198 famílias de pacientes internados em hospitais de Manaus foram localizadas no Estado.

Além dos pedidos de localização de familiares de pessoas internadas, o PLID/MPAM recebe e registra no Sistema Nacional de Identificação e Localização de Pessoas (Sinalid) ocorrências das duas delegacias de polícia de Manaus especializadas em desaparecimentos: a Delegacia Especializada de Ordem Política e Social (DEOPS), que trata de desaparecimentos de adultos, e a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca).

Acidente de trânsito

Entre os casos atendidos durante o período de pandemia está o do autônomo Raimundo César Rocha da Silva. Nascido em Caxias, no Maranhão, em 1967, ele veio para Manaus há 34 anos, em busca de oportunidades de trabalho. O idoso morava de favor com amigos e não tinha endereço fixo.

Em julho de 2020, ele sofreu um acidente de trânsito e foi levado para o Hospital João Lúcio, onde morreu dias depois. Sem acompanhantes ou documentos, o corpo dele ficou no Instituto Médico Legal (IML) aguardando por identificação.

Raimundo não foi uma vítima direta da Covid-19, mas no meio da crise sanitária poderia ter sido enterrado como indigente. Para isso não acontecer, a Polícia Civil solicitou a atuação da equipe do PLID, que conseguiu localizar os parentes dele, dando direito e dignidade ao sepultamento do corpo.

“Nossa família será eternamente grata por toda ajuda que nos tem sido dada. O que mais a minha mãe temia era dele falecer longe de casa e ser sepultado como indigente. Graças a Deus, meu irmão teve um sepultamento com identificação”, disse Revanildo Rocha da Silva, irmão de Raimundo.

Ações do PLID/MPAM

Ao serem registrados no Sinalid, as famílias dos desaparecidos são contatadas pela equipe do PLID, que busca mais detalhes sobre o fato e sobre o desaparecido, além de colher informações sobre os aspectos físicos que possam identificá-lo, como tatuagens e cicatrizes. Nesse primeiro contato, a equipe também pede uma fotografia do desaparecido e a autorização dos familiares para sua inserção no Sinalid e sua divulgação nas redes sociais do programa.

Muitos casos são fechados já nesse primeiro contato, quando há o retorno do desaparecido ao convívio familiar. Este regresso em poucos dias é relativamente frequente nos casos de desaparecimentos de adolescentes, que costumam desaparecer ao interagir com amigos. Nos casos de retorno, a equipe do programa busca informações sobre as circunstâncias do retorno e o estado geral dos desaparecidos, além de orientar os familiares a buscar imediatamente as autoridades policiais em casos onde há a ocorrência de crimes.

Como buscar o PLID/MPAM?

Para entrar em contato com a equipe do PLID, o interessado pode fazer uso dos canais de denúncia do MPAM, como o Disque Denúncia (0800 092 0500) e o WhatsApp (3655-0745). Também pode preencher um formulário no endereço www.mpam.mp.br/cadastro-de-desaparecido ou procurar uma das unidades do MPAM, quando o atendimento pessoal for restabelecido.

Independente de entrar em contato com o PLID/MPAM, quem denuncia o desaparecimento de um familiar ou conhecido sempre deve buscar uma delegacia de polícia para registrar a ocorrência.

O que diz a Lei?

A Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, define pessoa desaparecida como “todo ser humano cujo paradeiro é desconhecido, não importando a causa de seu desaparecimento, até que sua recuperação e identificação tenham sido confirmadas por vias físicas ou científicas”. Assim, não se deve esperar prazo algum para procurar uma delegacia de polícia em caso de desaparecimento comprovado.