Saúde repassa R$ 449 milhões para enfrentamento ao coronavírus; 29 cidades do AM são beneficiadas. Foto: MS
O Ministério da Saúde vai destinar mais incentivos financeiros aos Centros Comunitários de Referência e Centros de Atendimento para o enfrentamento da Covid-19. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (2/3) pela Portaria nº 361. Ao todo, R$ 449,22 milhões em recursos federais serão destinados para custeio dos Centros entre janeiro a março de 2021.
A medida irá apoiar ações para o funcionamento dos 2.373 estabelecimentos – sendo 2.313 de Atendimento e 60 Comunitários – em 2.061 municípios, visando ampliar e qualificar o acompanhamento de doenças crônicas, pré-natal e consultas de rotina com as demandas também relacionadas à infecção por coronavírus.
No Amazonas, 29 Municípios estão na lista e receberão um total de R$ 3,6 milhões, incluindo Anamã, Anori, Atalaia do Norte, Autazes, Barcelos, Barreirinha, Benjamin Constant, Beruri, Boca do Acre, Caapiranga, Canutama, Careiro, Coari, Guajará, Humaitá, Iranduba, Jutaí, Manaquiri, Manicoré, Nova Olinda do Norte, Novo Aripuanã, Parintins, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Santa Izabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, São Sebastião do Uatumã e Tapauá.
Para o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente, o cenário epidemiológico atual pede readequação da Atenção Primária, que tem um papel importante na campanha de vacinação, incluindo os Centros. “Ao todo, o Ministério da Saúde repassou mais de R$ 1,6 bilhão para a estratégia com a quantia autorizada hoje, justamente porque entendemos a importância de apoiar os municípios durante a pandemia, especialmente agora, durante a imunização”, ressalta o secretário.
Por se tratar da porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS), a Atenção Primária tem um papel essencial na identificação de casos graves da Covid-19 logo no início. Além disso, o atendimento nas unidades de saúde, assim como nos Centros de Atendimento e nos Centros Comunitários, pode frear a transmissão do da Covid-19 ao conter a ida de pessoas com sintomas leves aos serviços de urgências ou hospitais.
Os recursos serão transferidos em caráter excepcional e temporário aos Fundos Municipais de Saúde de forma automática e em parcela única. Os municípios que, em novembro ou dezembro já tinham os Centros de enfrentamento da Covid-19 implantados, com informações do funcionamento registradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), poderão receber os recursos.
Para acessar a lista de municípios beneficiados, clique aqui.
Os estabelecimentos fazem parte de um conjunto de ações elaboradas pelo Ministério da Saúde para ampliar a assistência à saúde durante a pandemia da Covid-19 no âmbito da Atenção Primária (APS). Criados em maio de 2020, eles atuam como ponto de referência da APS, aumentando o acesso à assistência em saúde dos brasileiros e brasileiras e organizando o fluxo de atendimento nas unidades.
Os Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19 (criados pela Portaria nº 1.444) foram credenciados exclusivamente para os municípios que têm comunidades e favelas, conforme classificação territorial de aglomerado subnormal feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Já os Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 (criados pela Portaria nº 1.445), disponíveis para todos os municípios, atuam como ponto de referência da Atenção Primária dentro da rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). É importante que os serviços funcionem em locais de fácil acesso para a população, podendo ser estabelecimentos de saúde da APS ou outros espaços da comunidade (governamentais ou não).
Trata-se de uma estratégia que busca ampliar diagnósticos e atendimentos dos casos de síndrome gripal, proporcionando maior resolutividade da assistência a pessoas com sintomas leves relacionados à Covid-19 (e a pessoas não infectadas) e evitando sobrecarga das emergências e hospitais. Além disso, possibilita que as equipes de Saúde da Família e as equipes de Atenção Primária possam dar prosseguimento às ações da APS.
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