O encontro esclareceu dúvidas sobre a requisição que considera questões técnicas de ocupação, bloqueio de leitos e a reserva técnica. Foto: Divulgação/SES-AM
A gestão da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) realizou reunião, nesta quinta-feira (18), com representantes dos hospitais da rede privada de Manaus, para esclarecer dúvidas sobre a requisição administrativa dos serviços de leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), para pacientes com Covid-19.
No último domingo (14), o setor jurídico da SES-AM entregou notificação, extrajudicial, de requisição aos hospitais privados da capital. As instituições são obrigadas a informar à secretaria até às 14h, diariamente, o quantitativo de leitos ocupados e disponíveis, gerais e de Covid-19.
“A reunião esclareceu dúvidas sobre a requisição que considera questões técnicas de ocupação, bloqueio de leitos e a reserva técnica. Outro ponto discutido foi a composição do preço. Quanto vai custar um leito privado, o valor que será pago e como será o processo de indenização”, afirmou o secretário executivo de Assistência da Capital, Jani Kenta. “Foi apresentado ao setor a possibilidade de verificar, junto ao governo do estado, o abatimento de impostos e a dívida ativa. Tudo isso, se posto em prática, será de forma personalizada, individual, discutida”, explicou.
De acordo com o secretário Jani Kenta, a próxima reunião está marcada para o dia 26 deste mês e serão convidados a participar a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), para fechar a operacionalização do processo indenizatório da requisição dos leitos.
“Esperamos, ao final, esclarecer todas as dúvidas e equalizar a demanda e a oferta da rede de saúde. A SES-AM tem a transparência e o diálogo como conduta” finalizou.
A rede estadual de saúde atendeu 14 pedidos da rede privada para transferência de pacientes com Covid-19, de dezembro de 2020 até o dia 18 deste mês. Dessas, nove foram executadas em dezembro, quatro em janeiro e uma em fevereiro, conforme a Central Unificada de Regulação e Agendamento de Consultas e Exames (Cura).
Após a requisição da SES/AM, um hospital privado já cedeu um leito de UTI para paciente da rede pública, na última quarta-feira (17).
