Esmam e Enfam lançam curso a distância sobre improbidade administrativa. Foto: TJAM
A Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizarão no período de 1.º de março a 12 de abril de 2021 um curso sobre “Improbidade Administrativa”.
A ação formativa tem como público-alvo servidores e magistrados, ocorrerá na modalidade de ensino a distância (EAD), com carga horária de 40 horas-aula e, no caso dos magistrados, terá validade para concurso de promoção por merecimento e para processo de vitaliciamento.
As inscrições para o curso já estão abertas e poderão ser feitas até o dia 25 de fevereiro, por meio do endereço eletrônico: http://esmam.tjam.jus.br/course/view.php?id=89.
Durante o curso, o programa buscará proporcionar conteúdos como: análise das alterações legislativas e recentes jurisprudências relativas à improbidade administrativa; aplicação das sanções inerentes à improbidade; reconhecimento da relevância das fases dos processos administrativos e judiciais; e o julgamento dos processos sobre improbidade administrativa, com base em critérios legais e éticos, de forma que garanta a efetividade e celeridade dos trâmites processuais.
Ao longo do curso, serão realizadas discussões que possibilitem a interação e a colaboração entre os alunos, além de outras atividades avaliativas (em grupo ou individuais) que permitam a reflexão sobre o assunto estudado.
A participação ativa e a dedicação aos estudos por, pelo menos, uma hora diária são indispensáveis para o sucesso deste curso. O diálogo e a troca de experiências entre os alunos, assim como as demais atividades, ocorrerão de forma assíncrona.
Ao final do curso, os participantes que realizarem as atividades propostas pelo tutor e obtiverem aproveitamento igual ou superior a 75% receberão certificado de conclusão com a carga horária de 40 horas/aula.
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