Atualmente, a Semsa tem 117 servidores em licença, para tratar de interesse particular; 63 usufruindo da licença-prêmio; e 23 afastados para estudos. Foto: Divulgação
A Prefeitura de Manaus está convocando 203 servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), afastados por meio de licenças e autorização para estudos, para reforçar o quadro de recursos humanos da secretaria no combate à Covid-19. O Edital de Citação nº 001/2021, publicado na edição nº 5023, do Diário Oficial do Município (DOM), de 3 de fevereiro, traz a lista nominal dos profissionais que estão sendo chamados em razão da necessidade de serviço, com base no decreto de situação anormal e de emergência no município (Decreto nº 5.001, de 4/1/21), devido a pandemia da Covid-19.
A lista com os nomes dos convocados pode ser consultada no link https://bityli.com/3HAvF.
“Estamos vivenciando uma situação totalmente atípica, na qual tudo é urgente, principalmente a necessidade de servidores para atendimento aos pacientes com suspeita de Covid-19 em nossas unidades. Nesse momento, todos são indispensáveis e precisam dar sua contribuição ao serviço público, à população. Por essa razão, o prefeito David Almeida nos determinou que chamássemos de volta esse contingente que, certamente, será um reforço significativo nas nossas ações”, explica a secretária municipal de Saúde, Shádia Fraxe.
Os citados terão um prazo de dez dias para que se apresentem ao Departamento de Gestão do Trabalho e Educação (Dtrab), da Semsa, na avenida Mário Ypiranga Monteiro, nº 1.695, Adrianópolis, zona Centro-Sul, para os procedimentos de retorno às atividades profissionais. Na ocasião, será feita a avaliação da situação funcional de forma individualizada, acerca da essencialidade da licença e afastamento.
Atualmente, a Semsa tem 117 servidores em licença, para tratar de interesse particular (sem o recebimento de salário); 63 usufruindo da licença-prêmio; e 23 afastados para estudos.
Entre os convocados, há médicos, assistentes sociais, farmacêuticos, cirurgiões dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, assistentes administrativos, digitadores, além de outras categorias. A ideia é que todos esses profissionais sejam distribuídos nas unidades de saúde da Semsa que estão recebendo pacientes suspeitos de Covid-19.
A convocação desses servidores está embasada no artigo 148, da Seção VII, da Lei nº 1.118, de 1º/9/1971, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, alterado pela Lei nº 292/95, que garante que “a autoridade que deferir a licença poderá cessá-la e determinar que o licenciado reassuma o exercício, se o exigir o interesse do serviço municipal”, que trata das licenças, e na Portaria nº 183/2016, da Semsa, que disciplina os critérios para deferimento de solicitações para afastamentos para estudos ou missão especial.
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