Médico deve provar denúncia de eutanásia em hospitais, diz SES-AM, que ameaça entrar com processo criminal

A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) abriu processo administrativo sobre a acusação de prática de eutanásia, feita contra médicos da rede estadual de saúde pelo presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam), Mario Vianna. O médico está sendo intimado a comprovar suas acusações, e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) a processá-lo caso não apresente provas do que declarou publicamente.

A SES-AM rechaça com veemência as acusações do presidente do Simeam. O secretário estadual de Saúde, Marcellus Campêlo, determinou, por meio de ofício, que a Secretaria Executiva de Controle Interno do órgão acione os diretores de unidades de saúde, o Conselho Regional de Medicina (CRM-AM), o presidente do Simeam e a PGE para que se manifestem formalmente.

Médico deve provar

Os diretores das unidades da rede estadual devem ser oficializados quanto à necessidade de se manifestarem formalmente sobre o conhecimento de “tais condutas, vedadas em lei”.

O CRM-AM deverá ser oficializado também, considerando que constitui entidade de classe de natureza pública, destinada a regulamentar e fiscalizar a prática da atividade médica, segundo as leis, inclusive no que diz respeito à conduta ética dos profissionais filiados ao Conselho.

Ao presidente do Simeam, médico Mario Vianna, é solicitado que apresente formalmente as provas das acusações para que a administração possa adotar as providências administrativas, em regular processo administrativo disciplinar, em desfavor do profissional que, uma vez comprovado, tenha agido conforme a acusação.

Caso não apresente as provas do que noticiou, a Secretaria de Controle Interno encaminhe os autos à PGE para que o presidente do Simeam seja responsabilizado na forma da lei, inclusive criminalmente, se couber, a fim de que tenha mais responsabilidade naquilo que afirma existir.

Veja nota divulgada por cooperativas médicas:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Os médicos do Amazonas vem a público novamente manter o diálogo com a população. Na cidade de Manaus, seguimos atravessando período de muita tristeza, o qual certamente nenhum de nós imaginava viver. Neste cenário cabe a nós jogar a LUZ onde ela é necessária e jogar para as sombras comentários duvidosos, despreparados e perigosos.

Profissionais de Saúde em diversas partes da cidade, e quiçá de todo o Estado do Amazonas, mesmo diante da angústia de não dispor dos meios e recursos necessários para tratar seus pacientes, entregaram o que podiam oferecer: Dignidade.

A frase atribuída a Hipócrates, “CURAR QUANDO POSSÍVEL, ALIVIAR QUANDO NECESSÁRIO, CONSOLAR SEMPRE“, se apresenta mais atual do que nunca diante do cenário devastador em que nos encontramos.

Nesta semana acompanhamos serem veiculados na mídia e compartilhados inúmeras vezes postagens e texto e vídeo sugerindo que nesta cidade se deram casos de eutanásia. Tal iniciativa temerária e leviana traz ainda mais perturbações às famílias aflitas com seus entes queridos internados, além de mostrar absoluto despreparo e desconhecimento. Tais interlocutores não representam a opinião da classe médica e deveriam se retratar.

Nenhuma vida foi abreviada intencionalmente pelas equipes de saúde, e sim pela ausência de insumos e condições de um sistema de saúde que não estava preparado para o enfrentamento de uma pandemia dessa proporção.

A ação dos médicos no trato com os pacientes e seus familiares nunca foi conduzida nesta linha que todos sabemos é proibida por lei. O que houve foram médicos e profissionais de saúde consternados, que rasgando sua própria carne quando tudo que desejavam era tratar e CURAR, puderam apenas ALIVIAR, e diante do inevitável lhes restou CONSOLAR aos que ficaram, quando na realidade eles mesmos é que necessitavam de consolo.

Lamentamos profundamente e repudiamos qualquer manifestação que impute tais atos a uma classe que trata seus pacientes enquanto também sangra ao seu lado, adoecendo, perdendo amigos e familiares. E assim continuará. Até que se vença esta crise.

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