Jaiza Fraxe apela a ‘questões humanitárias’ para White Martins manter oxigênio

A juíza federal Jaiza Fraxe apelou à empresa White Martins para que mantenha o fornecimento de oxigênio em outros casos que deferiu. O fornecimento obrigatório aos hospitais públicos de Manaus e à Unimed Manaus foi suspenso por decisão do desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, ontem (24/01). Ela apela, em decisão despachada nesta segunda (25/02), a “questões humanitárias” para manter o fornecimento.

Jaiza lembra que a decisão dela abrange também hospitais públicos linhas de frente de atendimento à Covid-19. Estão inclusos 28 de Agosto, Dona Lindu (que atende grávidas e parturientes contaminadas), João Lúcio, HUGV, UPAs e unidades do interior.

Estão abrangidos, ainda, pacientes em home care (tratamento domiciliar), os quais, sem a carga de oxigênio, “podem morrer asfixiados a qualquer momento”. As empresas, hospitais e clínicas da rede privada com quem (a White Martins) mantém contratos em dia.

A juíza revela que vinha mantendo diálogo, em busca de conciliação, diariamente, com o jurídico da White Martins.

 

Decisão

Jaiza Fraxe havia decidido que a White Martins deveria fornecer, diariamente, à Unimed Manaus, 3,5 mil metros cúbicos de oxigênio. A empresa disse que isso poderia prejudicar o fornecimento para os hospitais públicos. E a juíza constatou que a Unimed mantém contrato com outra empresa fornecedora de oxigênio.

A White Martins alega que a capacidade de produção da empresa é de 25 mil metros cúbicos (m3) por dia e a demanda em Manaus gira em torno de 70 mil m3. A empresa faz uma afirmação aterrorizante, nas alegações do pedido de suspensão: há previsão de que a média de oxigênio diária supere os 100 mil m3 por dia. Isso pode levar a novo colapso no fornecimento dos hospitais, caso medidas urgentes não sejam tomadas.

“A necessidade do Hospital Getúlio Vargas foi suprida com a instalação da usina de oxigênio, assim como no município de Parintins. De modo que a demanda da White Martins está sendo equilibrada com a iniciativa pro ativa e cumprimento de ordens judiciais por gestores responsáveis e por doações de artistas e empresários de todo o país. Em síntese, embora a pandemia tenha uma alta gigantesca em Manaus, é possível à empresa White Martins (detentora dos maiores equipamentos) satisfazer a demanda atual”, diz a juíza na decisão que deferiu liminar contra a White Martins.

VEJA A DECISÃO DE JAIZA FRAXE SOBRE A QUESTÃO DO OXIGÊNIO, APÓS DECISÃO DO DESEMBARGADOR FEDERAL: