Decisão de Jaiza Fraxe anulada na obrigação de fornecimento de oxigênio, pela White Martins, à Unimed. Fotos: Divulgação
A obrigação de fornecimento de oxigênio à Unimed e até hospitais públicos, como João Lúcio e 28 de Agosto, dentro da nova demanda do Amazonas, imposta em decisão da juíza federal Jaiza Fraxe, foi anulada. O pedido foi feito pela White Martins Gases Industriais do Norte Ltda. A anulação é do desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, no plantão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O processo ainda vai a julgamento pelo relator, Carlos Augusto Pires Brandão, mas a decisão de Fioravante vale por 48 horas.
A White Martins alega que a capacidade de produção da empresa é de 25 mil metros cúbicos (m3) por dia e a demanda em Manaus gira em torno de 70 mil m3. A empresa faz uma afirmação aterrorizante, nas alegações do pedido de suspensão: há previsão de que a média de oxigênio diária supere os 100 mil m3 por dia. Isso pode levar a novo colapso no fornecimento dos hospitais, caso medidas urgentes não sejam tomadas. Já houve mortes, dentro da nova fase da pandemia de coronavírus, por falta de oxigênio.
“A necessidade do Hospital Getúlio Vargas foi suprida com a instalação da usina de oxigênio, assim como no município de Parintins. De modo que a demanda da White Martins está sendo equilibrada com a iniciativa pro ativa e cumprimento de ordens judiciais por gestores responsáveis e por doações de artistas e empresários de todo o país. Em síntese, embora a pandemia tenha uma alta gigantesca em Manaus, é possível à empresa White Martins (detentora dos maiores equipamentos) satisfazer a demanda atual”, diz a alegação da empresa.
A empresa afirma que está fornecendo mais de cinco vezes o que o contrato com o Governo do Amazonas lhe impõe.
O pedido ataca a decisão da juíza para concessão de oxigênio dos hospitais públicos e à Unimed. “… é manifestamente impossível atender ao que determinado na liminar agravada, sobretudo pois não houve exame de prioridades e necessidades, havendo inclusive o enorme risco de hospitais estocarem gás, enquanto outros não estarão atendidos”.
“(…) que a manutenção do deferimento da pretensão da UNIMED, (…) que defere a busca e apreensão de 3.500 litros de oxigênio por dia, que representam mais de 300 cilindros de oxigênio, certamente implicará a falta do bem nos hospitais públicos, sobretudo do interior, cuja distribuição dos cilindros compete ao Estado do Amazonas”, diz a White Martins.
Boato
O boato que circulou, no começo da noite, é que todas as decisões de Jaiza Fraxe haviam sido derrubadas. Todos temeram pelas que se relacionam à vacinação contra o coronavírus. Não é verdade. Foi derrubada apenas a decisão referente aos hospitais públicos e à Unimed, que obrigava o fornecimento dos 3,5 mil litros de oxigênio/dia, pela White Martins.
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Por Marcos Santos
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