MPAM entra em recesso no dia 20 de dezembro a 6 de janeiro. Foto: Divulgação
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) entrará em período de recesso a partir do dia 20 de dezembro de 2020, ficando sob funcionamento diferenciado até o dia 6 de janeiro de 2021. O ATO Nº 414/2020/PGJ, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPAM, considera o calendário judicial do Tribunal de Justiça do Estado que instituiu o recesso forense nesse período, mas estabelece alguns procedimentos para que a atividade ministerial não seja interrompida.
Uma das medidas será a preferência pelo atendimento virtual, sendo ação necessária para a prevenção de contágio do novo coronavírus. O Ato determina também que “…a suspensão do expediente não deverá causar embaraço no atendimento ao público e às medidas de caráter urgente”.
Entre outros itens, o Ato lista os setores de atividade administrativa que funcionarão em regime de escala, constituída pelo rodízio de 50% de servidores e estagiários, que será organizado em razão do seu caráter ininterrupto. As promotorias de 1ª instância, bem como as procuradorias também funcionarão em escala de plantão. Clique aqui para conferir o ATO na íntegra, publicado no Diário Oficial do MP do dia 10 de Dezembro.
O regime de plantão nas promotorias do interior pode ser conferido na página inicial do site www.mpam.mp.br. Na segunda-feira, dia 14, é o Dia Nacional do Ministério Público. Não haverá expediente neste dia no MP.
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