‘Sou declarante e não indiciado’, diz presidente do Caprichoso, sobre prisão pela PF. Foto: Reprodução
O presidente do Caprichoso, Jender Lobato, reuniu a imprensa nesta sexta-feira (4), em Parintins, para falar sobre a prisão temporária, de 5 dias, que acaba de cumprir. “Não há processo. Fui ouvido como declarante e não indiciado”, disse o presidente.
Jender, advogado, esclareceu que a PF ainda está na fase de inquérito. É quando o delegado ouve depoimentos e indicia possíveis culpados. Ele disse que presidia a Comissão de Licitação do Município de Presidente Figueiredo, quando ocorreu a licitação do transporte escolar. Foi em fevereiro de 2017. A PF investiga possível favorecimento ilícito e descumprimento de obrigatoriedades legais, como publicidade, amplo acesso e prazos.
“O edital da licitação foi publicado no Diário Oficial e no Jornal do Commercio”, disse. “A licitação tem 332 páginas e não há como mexer em nada porque tudo está com o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Tribubal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (TCU)”, disse. Jender foi solto com base em habeas corpus.
Jender foi questionado quanto à permanência à frente do Caprichoso. “Os fatos não se misturam. Me preparei para ser presidente e nós vamos continuar lutando pra fazer o Caprichoso campeão. Eu continuo sendo ficha limpa. Não fui nem indiciado”, insistiu.
Ele reconheceu ter se surpreendido com a declaração de apoio do presidente do Garantido, Antônio Andrade, para quem “a prisão não tem nada a ver com o Caprichoso”. E “o presidente tem direito de se defender”.
“Liguei pra ele ontem (03/12) para agradecer”, revelou. A gente tem conversado, desde que se tornou presidente, embora na arena cada um vá lutar pra vencer. “Também agradeço ao Karu (vice-presidente), que cresceu comigo, me conhece desde menino e conduziu o boi, brilhantemente, na minha ausência”, disse.
O presidente do Caprichoso confirmou para amanhã (05/12) a live “Ópera Amazônica – festa do povo caboclo”. “Será a maior live de todos os tempos” disse. O bumbá apresentará, na ocasião, o nome do levantador de toadas que substituirá David Assayag, que voltou ao Garantido.
Com o objetivo de desarticular um esquema de desvio de recursos públicos do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi deflagrada a ‘Operação Ponto de Parada’ no último dia 23 de novembro, no Amazonas.
A operação conta com a participação da Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) que apuram o desvio de R$ 5,7 milhões decorrente de superfaturamento de serviços de transporte escolar e aquisição de combustível no município de Presidente Figueiredo, região metropolitana de Manaus.
O trabalho teve como origem o Programa de Fiscalização de Entes Federativos da CGU no município de Presidente Figueiredo (AM), no segundo semestre de 2019, resultando na verificação de fraudes na contratação de empresa para transporte escolar e na aquisição de combustível para o transporte escolar. As ilicitudes ocorreram nos exercícios de 2017 e 2018.
Os auditores observaram que a empresa contratada para o transporte escolar atuava como mera intermediadora na prestação dos serviços, o que gerou um superfaturamento de R$ 3.903.405,70, com recursos federais. Já a aquisição de combustível para o transporte escolar, apresentou um superfaturamento de R$ 1.865.091,81, com recursos ordinários do município.
A Operação Ponto de Parada cumpriu 7 mandados de busca e apreensão e 4 de prisão temporária no município de Manaus (AM). O trabalho conta a participação de quatro servidores da CGU e cerca de 40 policiais federais.
Entre os presos estava o presidente do Caprichoso, advogado Jender Lobato. Ele era o presidente da Comissão de Licitação de Presidente Figueiredo, em 2017, e foi ouvido na Superintendência da PF.
Outros presos foram Rosedilse de Souza Dantas, a Rose, sócia da empresa do deputado estadual Saullo Vianna, principal investigado na operação; Sérgio Rodrigues Vianna, 74, pai de Saullo e ex-presidente do Movimento Marujada, do Boi Caprichoso; e Udsom Maranhão Santos Duarte, engenheiro, que seria funcionário da Prefeitura de Presidente Figueiredo.
O principal alvo da operação seria o deputado Saullo Vianna, que estaria coberto por imunidade parlamentar e foro privilegiado. Mesmo assim, a PF teria conseguido a quebra do sigilo telefônico dele e, a partir daí, obtido os dados para a operação deflagrada.
Os investigados podem responder pelos crimes de corrupção passiva, fraude à licitação, uso de documento falso, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
O desvio de recursos públicos do PNATE e do FUNDEB afetam o desenvolvimento educacional das crianças envolvidas, com efeitos irreversíveis sobre todos aqueles que deveriam se utilizar da política pública, trazendo desigualdade educacional e social.
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