Prefeitura de Manaus decreta ponto facultativo do servidor público nesta sexta. Foto: Divulgação
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, decretou ponto facultativo no dia 30 de outubro, próxima sexta-feira, nas repartições públicas municipais em comemoração ao Dia do Servidor Público.
A data é comemorada no dia 28 e estarão ressalvadas as atividades essenciais definidas em lei. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (26).
Aos gestores das unidades que integram a Administração Pública Municipal, fica delegado competência para instituir, quando necessário, o horário de funcionamento de suas respectivas estruturas no dia 30, obedecendo aos critérios de oportunidade, conveniência e relevante interesse público.
Já a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad) deve determinar a organização de banco de horas relativo ao ponto facultativo, com vistas à futura compensação pelos servidores do Poder Executivo.
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