Arsepam quer fiscalização de transportes intermunicipais integrada com municípios. Foto: Arthur Castro/Secom
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) visitou instalações portuárias e rodoviárias de Manacapuru e Iranduba para propor parceria intermunicipal. A instituição pretende convocar os demais municípios que fazem parte da Região Metropolitana de Manaus, com o mesmo objetivo: integrar a fiscalização de transportes intermunicipais.
A Arsepam é quem controla e fiscaliza a qualidade nos serviços públicos rodoviários, a fim de assegurar que as empresas reguladas respeitem os direitos dos usuários e prestem, com justiça e equidade, serviços adequados à população.
Atualmente, a agência fiscaliza o serviço de transporte hidroviário intermunicipal de passageiros, conforme o Decreto Estadual nº 42.500, publicado em 14 de julho de 2020 em função da crise de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.
Apenas neste semestre, foram realizadas 20.152 abordagens com o objetivo de garantir a segurança de mais de 200 mil passageiros. “A ausência de regulação específica não nos impede de construir soluções imediatas com os municípios, para que a segurança do passageiro seja garantida do início ao fim do seu trajeto”, ressaltou Heraldo Correa, diretor técnico da Arsepam.
Nesta sexta-feira (28/8), a agência fez visita técnica ao Porto e à Rodoviária do município de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus). A Câmara Municipal de Manacapuru solicitou a visita, em razão da necessidade da população rural, que vem enfrentando dificuldades e necessita de uma fiscalização mais severa para evitar a propagação da Covid-19.
A diretoria técnica da Arsepam também viabilizou a articulação de uma possível parceria voltada à fiscalização do transporte, incluindo a integração de dois modais, hidroviário e rodoviário nos limites intermunicipais.
Além de Manacapuru, os técnicos da agência visitaram o Porto a Rodoviária de Iranduba (a 27 quilômetros da capital), acompanhados dos representantes do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba (IMTTI).
