Livro traça perfil do tráfico ‘varejista’ com pesquisa de processos na Vecute. Foto: Divulgação
O livro “O Tráfico em Manaus”, escrito pelo servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Miguel Jaime dos Santos Agra, e lançado no dia 9 de julho, em Manaus, traz os resultados de uma pesquisa que procurou traçar o contexto da prática do tráfico “varejista” de drogas, através da análise de diversas variáveis, a partir de processos da 3.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Manaus (3.ª Vecute).
Pelo levantamento, entre outros dados, dos 271 réus entrevistados, 70,15% foram presos com cocaína e 22,89% estavam tanto com cocaína quanto com maconha e 49% eram reincidentes pelo mesmo crime.
Segundo o autor, “o tráfico de drogas em Manaus é marcado pelo comércio ilegal de cocaína e maconha” e o contexto da prática do tráfico “depende da conjugação de uma variedade de circunstâncias e condições sociais”. “Para cada espécie de droga, há um padrão diferente, o que pode mudar quando relacionado às variáveis socioeconômicas, a exemplo da escolaridade; idade; gênero; local do crime; renda familiar; entre outras”, explicou Miguel Agra.
O servidor do TJAM registra, ainda, que “essa intrigante dinâmica social é analisada e compreendida à luz de uma visão crítica do processo de criminalização, considerando, inclusive, as violências institucionais a partir de pesquisa de campo em que foram entrevistados 271 acusados, no período de maio de 2012 a janeiro de 2013, durante a realização de audiências de instrução e julgamento perante o Juízo da 3.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Manaus”.
A obra, publicada pela Editora Spessotto, revela outros dados interessantes. No quesito “Escolaridade”, 84% dos réus não possuíam o nível médio completo, enquanto 56,83% não tinham o ensino fundamental completo, o que demonstra, segundo o autor, forte relação entre a educação e a criminalidade.
“A ideia da pesquisa era verificar se a tese da criminologia crítica, que estuda os fenômenos da criminalidade, não apenas considerando o agente criminoso, mas todo um contexto institucional, poderia ser aplicada em âmbito local. Levantar as variáveis socioeconômicas através dessas entrevistas com os réus, nos possibilitou realizar o cruzamento dessas informações”, ressaltou Miguel Agra.
Durante a pesquisa, foram levantadas, outrossim, informações relacionadas ao réu e ao processo, como unidade de custódia; reincidência pelo mesmo crime ou por crimes diferentes; zona da cidade que ocorreu o crime; período do dia; grau de instrução de cada acusado, entre outras variáveis socioeconômicas.
O estudo mostrou também que 80% dos presos eram do sexo masculino. Em relação à região da cidade onde o crime foi cometido, três das sete zonas urbanas de Manaus revelam números expressivos: em 32,84% dos casos julgados na 3.ª Vecute os crimes foram cometidos na região Norte da capital; 28,41% na região Sul; e 21,40% na região Leste.
A zona de moradia do réu também revelou forte proximidade com o lugar em que ocorreu o crime – sendo 33,95% na zona Norte; 23,62% na zona Sul; e 22,51% moravam na zona Leste, evidenciando que o réu, na maioria das vezes, foi preso na região onde residia na ocasião do crime.
Outro dado revelador foi apontado pela análise do período do dia de ocorrência dos crimes, sendo o maior índice registrado à tarde, com 43,28%.
Diante desse contexto fático, “a análise dos dados apresentou informações significativas a ponto de se constatar a aplicabilidade da própria dogmática da criminologia crítica. É aquilo que já sabemos como constatação; como conhecimento popular, porém o que não se sabe, ao certo, é como proceder de forma efetiva. Então, a pesquisa oferece uma contribuição importante para a elaboração de políticas de combate à criminalidade de forma mais precisa, além de fornecer substratos objetivando uma atuação eficiente de ressocialização de presos”, frisou Miguel.
Ocupando atualmente o cargo de analista judiciário do Tribunal de Justiça do Amazonas, Miguel Jaime dos Santos Agra é graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam); possui especialização em Direito Processual Penal pela União de Faculdades de Alagoas; bem como mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Ufam.
O livro “O Tráfico em Manaus” pode ser adquirido na Livraria Capital, localizada na Avenida Paraíba, n.º 731, Adrianópolis.
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