Sabendo que a pesca é um dos principais atrativos amazônicos, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) decidiu informatizar o sistema de emissão de carteiras de pesca amadora, tornando o processo menos burocrático e mais acessível e observando a legislação ambiental.
Desde a implementação do sistema, foram emitidas 2.574 carteiras – sendo 2.211 esportivas e 363 recreativas. O processo se tornou totalmente automatizado e qualquer cidadão pode cadastrar, baixar o documento de pagamento e emitir a carteira de pesca após compensação financeira.
“Constatamos que, neste ano, foram emitidas 553 carteiras, consideramos esse número satisfatório, visto o cenário de pandemia. Com a diminuição de casos de Covid-19 e com volta de atividades turísticas no Amazonas, a tendência é que haja um aumento nas emissões de carteira de pesca amadora”, afirmou o diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente.
A gerente de Controle de Pesca do Ipaam, Nonata Lopes, informa que a emissão das carteiras subsidia a criação de legislações que favoreçam o pescador amador. “O cadastro do pescador é crucial para que o Governo do Amazonas tenha noção da quantidade e da demanda do setor, por isso que consideramos de extrema necessidade a emissão da carteira”, declarou a gerente.
É importante ressaltar que todo empreendimento, como embarcações, que opera pesca de forma comercial ou para fins de entretenimento, deve ter o Certificado de Registro de Pesca (CRP). De acordo com o Decreto Federal nº 6.514/2008, a pesca exercida sem registro pode acarretar multa de R$ 300 até R$ 10.000, com acréscimo de R$ 20 por cada quilo do produto de pesca capturado.
Para solicitar sua carteira de pesca, o pescador deve acessar o site sistemas.ipaam.am.gov.br e em seguida, selecionar o item “Carteira de Pesca Amadora”. Após o preenchimento das informações, será gerado um boleto, que deve ser pago no banco informado em até 48 horas. Caso a pescaria aconteça antes do prazo necessário para gerar a licença, o pescador deve portar a guia de recolhimento quitada, acompanhada da carteira de identidade
Em caso de dúvidas, o setor responsável atende das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira, por meio dos números: 98441-8303 (Whatsapp)/ (92) 2123-6762 ou pelo e-mail: [email protected].
Pesca Esportiva é a modalidade pesque e solte, com taxa de R$ 45,19. Pesca Recreativa é a modalidade que permite pescar e levar o pescado para consumo com limite de até cinco quilos, sem o objetivo comercial, com taxa de R$ 59,50.
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