Manaus passa a multar por regra de uso de máscara, que é obrigatória. Foto: Altemar Alcântara/Semcom
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, reforçou o decretou do uso de máscara de proteção como obrigatório na cidade nesta quinta-feira (30) de acordo com o Diário Oficial do Município (DOM), adicionando multa por descumprimento da regra.
A lei municipal estabelece estabelece multa de 1 UFM (Unidade Fiscal do Município), no valor de R$ 108,95, a quem for flagrado sem máscara de proteção circulando na capital. A exigência consta na lei nº 2.643, de 30 de julho de 2020, publicada na edição 4.893 do Diário Oficial do Município (DOM).
Conforme a lei, a obrigatoriedade da máscara durará enquanto durar o surto da epidemia e pandemia da Covid-19 no município de Manaus. A medida visa aumentar a proteção das pessoas contra o novo coronavírus, que causa do novo coronavírus.
Desde o dia 1º de julho, o governo de São Paulo tornou obrigatório o uso de máscara sempre que uma pessoa estiver fora de casa, seja em ambientes públicos ou em ambientes privados. A multa varia entre R$ 524 para pessoa física até R$ 5,025 mil por estabelecimento.
Já o governo do Rio de Janeiro está multando em R$ 106,65 pessoas que estejam sem máscara em espaços públicos, transportes públicos, estabelecimentos comerciais e repartições públicas estaduais. A multa chegará a R$ 700 no caso de pessoas jurídicas.
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