CPI da Saúde ouve o depoimento do ex-secretário Executivo da Susam João Paulo Marques dos Santos. Foto: Divulgação
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde decidiu, na tarde desta sexta-feira (26), que solicitará judicialmente o afastamento de João Paulo Marques dos Santos, ex-Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), do cargo de Procurador-Chefe da Superintendência de Habitação (Suhab), que ocupou após a exoneração da pasta da Saúde. O pedido de afastamento foi aprovado pelos membros da CPI ao término do depoimento de João Paulo, em que ele alegou desconhecimento a respeito de várias irregularidades identificadas no processo de aquisição de respiradores durante a pandemia no Amazonas.
“Ele era o secretário em exercício, ele que comandou e acelerou todo o processo irregular de compra dos respiradores, e agora diz que não sabe de nada? Isso só pode ser incompetência ou má fé, e em ambos os casos é necessário afastá-lo cautelarmente do cargo atualmente ocupado até mesmo para proteger as investigações e o Erário”, afirma o presidente da CPI, deputado estadual Delegado Péricles (PSL).
Com a demissão do ex-secretário da Susam, Rodrigo Tobias, em 8 de março, João Paulo Marques assumiu o comando da secretaria de Saúde até a posse na nova secretária, Simone Papaiz. Neste período vários contratos com suspeitas de irregularidades foram assinados.
Ao ser questionado sobre compra de respiradores hospitalares com suspeita de superfaturamento, o ex-secretário disse várias vezes que não se lembrava de seus atos à frente da Susam. Segundo informações recebidas pela comissão, foi João Paulo quem modificou o processo com as informações sobre o modelo dos respiradores.
Quanto o assunto foi o aluguel do hospital de campanha Nilton Lins, ele disse que o prédio não era de sua competência. A insistência em dizer que não se lembrava de seus atos, bem como a repetição da frase “não era de minha competência”, irritou os membros da CPI.
A CPI quis saber por que ao invés pagar pelo aluguel do hospital Nilton Lins, o governo não fez parceria com os hospitais Beneficente Portuguesa e Getúlio Vargas. As duas unidades teriam preferência na parceria com a Susam.
João Paulo Marques explicou que o hospital universitário Getúlio Vargas precisava de autorização do Ministério da Saúde para se integrado ao combate do coronavírus no Amazonas. Segundo o ex-secretário, a autorização não foi concedida pelo ministério. Quanto ao hospital Beneficente Portuguesa, João Paulo disse que a unidade não dispunha de leitos de UTI, por isso foi descartado pelo governo.
As alegações não foram aceitas pelos membros da CPI, que disseram que o hospital Getúlio Vargas é vinculado ao ministério da Educação, e não ao da Saúde. A falta de leitos de UTI no hospital Beneficente é o mesmo problema enfrentado pela unidade Nilton Lins, que mesmo assim foi alugada pela Susam.
A próxima reunião para coleta de depoimentos será na próxima segunda-feira (29). Os depoentes serão o ex-secretário Executivo do Fundo Estadual de Saúde da Susam, Perseverando da Trindade Garcia Filho, e o ex-secretário de Estado da Saúde, Rodrigo Tobias.
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