BR-319 é prioridade nacional, segundo Tarcísio Freitas (esquerda), em live com Braga (direita). Ele já conseguiu a proeza de terminar o asfaltamento da BR-163, no trecho Cuiabá-Santarém, com 1.780 quilômetros
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou nesta quarta-feira (24/06), que trabalha “à exaustão” para liberação do EIA-Rima da rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho). “O acompanhamento desse licenciamento é uma prioridade nacional. Estamos muito otimistas com relação a isso. Em breve esperamos dar uma boa notícia, que é a pavimentação desse trecho”, disse. O trecho do meio está entre os KMs 250 e 655 e hoje é um lamaçal.
O EIA-Rima do trecho do meio está com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) há 11 anos. Foi entregue em 2009, no momento em que o ex-prefeito de Manaus, ex-senador e ex-deputado federal Alfredo Nascimento era ministro dos Transportes. Alfredo venceu várias eleições prometendo asfaltar a BR-319, mas deixou a pasta para o seu fiel escudeiro Paulo Sérgio Passos, dia 6 de julho de 2011, sem cumprir a promessa.
A declaração do atual ministro da Infraestrutura foi parte de “live” com o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Tarcísio Freitas afirmou ao senador que a pasta tem trabalhado com toda agilidade. O objetivo é conseguir as autorizações necessárias à liberação de obras no trecho do meio.
Essa parte da BR-319 é motivo de controvérsia. No dia 1º de junho, o Portal do Marcos Santos publicou a ampliação do trecho do meio. Foi resultado de Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público Federal (MPF), que transitou em julgado. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não interpôs um dos recursos. A ACP exige novo EIA-Rima também para o trecho C, entre os KMs 177 e 250.
Nesta quarta, o Diário Oficial da União faz a chamada pública para os projetos Básico e Executivo, além da obra propriamente dita, do Trecho C. O ministro deu a entender que os problemas ambientais, com o Ibama e a Justiça Federal, estão resolvidos nessa parte da rodovia.
O trecho C está no Município do Careiro Castanho. Há muitos lagos e rios piscosos na região, usados para a pesca esportiva. A atividade econômica, praticada com a ajuda de ribeirinhos, será muito beneficiada com o asfaltamento.
O ministro anunciou também obras de manutenção. Elas estão previstas numa licitação que deve ser publicada em 30 de junho. “Trata-se de um marco. Vai melhorar a qualidade da via”, afirmou o senador Eduardo Braga.
Tarcísio, além de anunciar o edital para o trecho C, ressaltou esperar para 30 de junho a publicação do edital de licitação para obras de manutenção e a entrega do EIA-Rima para o Ibama autorizar o asfaltamento da extensão.
“A esperança deixa de ser uma lamparina e se torna um farol”, comemorou o senador, logo após as boas novas. “Estou absolutamente convencido que, sob o ponto de vista ambiental, a melhor coisa que podemos fazer é a pavimentação da BR-319, pois acaba com a degradação das áreas adjacentes”, disse o ministro.
O edital publicado no Diário Oficial da União encerra um imbróglio de 20 anos, lembrou o ministro. Segundo ele, a obra de recuperação do trecho entre os quilômetros 198 e 250 começou em 2000. “Ela acabou sendo paralisada em virtude dessas discussões sobre licenciamento ambiental”, disse Freitas. “Depois se tentou retomar com o Exército, mas não foi possível, e até foi mudado o escopo do projeto”, acrescentou.
Com investimento de R$ 220 milhões, a intervenção conta com a anuência do Ibama e da Justiça Federal e contemplará a recuperação das áreas degradadas que estão às margens da rodovia. “Vamos combater processos erosivos e fazer plantios”, observou o ministro. “Já entraremos este ano fazendo obras como bueiros, pontes e travessias de fauna. Isso vai ser fundamental para minorar a degradação ambiental”, completou Freitas.
Veja, abaixo, a live do ministro com o senador:
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