
Nota Técnica da Prefeitura de Manaus orienta restaurantes e outros serviços de alimentação sobre medidas sanitárias. Foto: Márcio James/Semcom
Em uma Nota Técnica da Vigilância Sanitária (Visa Manaus), a Prefeitura de Manaus reuniu orientações específicas para restaurantes e outros serviços de alimentação. O documento traz desde recomendações para adaptação do ambiente até regras de proteção para clientes e funcionários.
Com isso, a prefeitura reforça as medidas sanitárias a serem observadas por restaurantes e outros serviços de alimentação autorizados a funcionar com restrições neste período de flexibilização das atividades comerciais pelo governo estadual.
Segundo a diretora da Visa Manaus, Maria do Carmo Leão, o documento (04/2020 – DVisa/SUBGS), também disponível no portal da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), deve facilitar o cumprimento das normas por restaurantes, lanchonetes, pizzarias, cafés e outros serviços de alimentação.
Desde a última segunda-feira (15/6), esses espaços oferecem a opção de consumo no local. “São recomendações gerais e específicas, baseadas em normas de prevenção à infecção pelo novo coronavírus na retomada gradual das atividades”, explicou.

Nota Técnica da Prefeitura de Manaus orienta restaurantes e outros serviços de alimentação sobre medidas sanitárias. Foto: Márcio James/Semcom
A Nota da Visa reforça que os estabelecimentos só podem funcionar com capacidade reduzida de atendimento e que devem estabelecer mecanismos para evitar aglomerações, como controlar o acesso de clientes e garantir que entre as mesas haja uma distância de, pelo menos, dois metros. O funcionamento de ambientes de espera e brinquedotecas continua proibido, assim como as pistas de dança e os espaços para reuniões sociais. A apresentação de artistas é permitida desde que cumprido o distanciamento de dois metros dos clientes.
O acesso dos clientes só deve ser permitido com o uso correto de máscara, retirada apenas no momento da refeição e mantida durante a circulação no ambiente. Em local de fácil visibilidade, devem ser afixadas, para conhecimento dos consumidores, informações sobre normas sanitárias a serem seguidas e sobre a correta lavagem das mãos. Para auxiliar neste item, a Prefeitura de Manaus elaborou um cartaz (veja, abaixo) com orientações.

Arte: VISA Manaus
A Visa também recomenda que haja lavatórios fixos, preferencialmente na entrada do estabelecimento, com acionamento de água automático ou por pedal e toalhas descartáveis para as mãos.
No salão, a orientação é que exista local adequado para o descarte de luvas e máscaras. As mesas devem ser cobertas com material descartável e, juntamente com as cadeiras, devem ser higienizadas após cada uso. Sobre a mesa deve haver álcool em gel a 70%.
Os guardanapos devem ser descartáveis e embalados individualmente e todos os molhos e temperos devem ser oferecidos em sachês. Os talheres também devem ser embalados individualmente e toda a louça deve ser lavada em máquina com enxágue quente (84 graus) ou lavada de forma tradicional e depois higienizada com álcool a 70%. Outra opção é o uso apenas de utensílios descartáveis.
Quanto à ventilação do ambiente, a Visa recomenda que, sempre que possível, sejam abertas as janelas e que os filtros de ar-condicionado sejam limpos diariamente, com reforço da manutenção preventiva do sistema. Objetos decorativos e cortinas devem ser retirados ou limpos com frequência maior que a normal.
Nos serviços que oferecem self service, os estabelecimentos precisam garantir que os alimentos permaneçam cobertos e que os clientes só utilizem os pegadores com luvas descartáveis, que devem estar disponíveis no início do bufê. As sobremesas fracionadas devem ser oferecidas para autosserviço em refrigeradores e devem estar em embalagens individuais fechadas. Na hora de fazer o prato, a distância entre os clientes deve ser de 1,5 metro, com sinalização no piso. O serviço de rodízio deve ser evitado.
Na área de pagamento, o estabelecimento deve providenciar protetor de acrílico em frente ao caixa ou garantir que o funcionário use máscara e protetor facial.
As máquinas de cartão devem mantidas com papel filme, para higienização após cada uso. O pagamento com cartão, celular ou relógio deve ser incentivado e o contato com dinheiro em espécie, evitado. Nos caixas também deve haver álcool em gel disponível para uso dos clientes. Os locais de fila, como os do bufê, devem ter a demarcação de piso para o distanciamento de 1,5 metro entre os clientes.
Para proteger a saúde dos funcionários, a Visa recomenda que as máscaras sejam trocadas a cada três horas ou antes disso se estiverem úmidas. Os trabalhadores também devem ter a temperatura aferida pelo menos uma vez ao dia. O uniforme só deve ser vestido no local de trabalho e os EPIs não devem ser compartilhados. Na área de produção, deve ser garantido o distanciamento de 1,5 metro.
Os colaboradores que têm contato com clientes devem, além da máscara, usar protetor facial. Se estiver com sintomas como febre, tosse e espirros, o funcionário deve ser afastado por 14 dias ou conforme recomendação médica. Todas as medidas gerais de higiene pessoal, como a retiradas de acessórios e a manutenção de unhas curtas e sem esmalte, e de boas práticas no preparo e manipulação do alimento, devem ser reforçadas, de acordo com a Visa.
A Nota também recomenda que a mesma atenção seja dada para a limpeza geral do estabelecimento. A desinfecção de todas as áreas deve ser intensificada com o uso de hipoclorito de sódio ou detergente adequado. Além disso, deve ser frequente o uso de álcool a 70% em superfícies de contato como maçanetas, corrimãos, balcões, interruptores, elevadores e balanças. Os banheiros, tanto dos funcionários quanto dos clientes, também devem ter a limpeza reforçada e oferecer sabão líquido, toalhas descartáveis e lixeiras com tampa e pedal, higienizadas diariamente.
Os itens incluídos na Nota Técnica são os mesmos observados no momento das inspeções da Vigilância Sanitária, de acordo com a diretora da Visa, Maria do Carmo Leão. Ela informou que o trabalho dos fiscais continua a ser feito diariamente, por estratificação geográfica, e que parte das fiscalizações conta com a parceria da Polícia Militar.
Maria do Carmo ressaltou que a colaboração dos responsáveis pelos estabelecimentos, assim como dos consumidores, é essencial para garantir segurança à saúde de todos. “Estamos orientando o setor regulado, por meio de informes gerais e de reuniões pontuais com segmentos organizados, para que as recomendações sejam conhecidas e seguidas, sem necessidade de sanções como multas e interdições”, disse.
A diretora afirmou que a Visa espera a mesma colaboração dos clientes. “Temos visto um relaxamento, por exemplo, no uso de máscaras. No entanto, ainda convivemos com o risco de novos casos de Covid-19 e precisamos ser rigorosos nos cuidados individuais e coletivos, especialmente nesta fase de retomada gradual do comércio”, disse.
Maria do Carmo orientou que irregularidades sanitárias relacionadas ao novo coronavírus devem continuar a ser encaminhadas para o canal exclusivo de atendimento da Visa, o [email protected]. “Parte das nossas ações é planejada a partir das informações dadas pelo cidadão”, afirmou.
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