Prefeitura inicia serviço com visita domiciliar para emissão de declaração de óbito por causa natural. Foto: Alex Pazuello/Semcom
A Prefeitura de Manaus inicia nesta segunda-feira, 18/5, um novo serviço de emissão de Declaração de Óbito (DO) para casos de mortes por causa natural ocorridas em domicílio na área urbana de Manaus.
O atendimento em dias úteis por uma equipe da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) visa contribuir para maior rapidez no fluxo da emissão do documento durante o período de pandemia da Covid-19.
“É uma forma de fortalecer o Sistema Único de Saúde durante a pandemia, reduzindo a sobrecarga na rede de saúde e facilitando o acesso da população ao serviço, como determinou o prefeito Arthur Virgílio Neto. No final do mês de abril, a Semsa iniciou o mesmo serviço com emissão da Declaração de Óbito na Unidade Básica de Saúde Gebes Medeiros, mas agora está qualificando ainda mais o atendimento com o serviço em domicílio”, informa o secretário municipal de Saúde, Marcelo Magaldi.
O serviço funcionará de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 8h às 16h, com quatro equipes de profissionais que irão até o domicílio de ocorrência do óbito para a emissão do documento.
A população poderá fazer a solicitação pelo telefone (092) 98842-8437. Nos sábados, domingos, feriados e, de segunda a sexta-feira, no horário das 17h até as 8h, o serviço continuará a ser oferecido na rede estadual. Com a emissão da DO em domicílio, a Semsa desativou o serviço que vinha sendo realizado, de forma excepcional, na UBS Gebes Medeiros.
De acordo com a diretora do Departamento de Vigilância Ambiental e Epidemiológica (Devae/Semsa), Marinélia Ferreira, a nova estratégia para a emissão da Declaração de Óbito para casos de mortes por causa natural ocorridas em domicílio será executada por quatro equipes formadas por um profissional médico, um técnico de patologia e um técnico de necropsia.
A diretora explica ainda que, após o contato por telefone, a equipe de profissionais irá até o domicílio e fará os exames do corpo para a emissão da declaração de óbito.
Para agilizar o serviço, a recomendação é que a família possa apresentar receitas ou laudos médicos, ou qualquer outro comprovante no caso de doença crônica pré-existente, para auxiliar na definição de Causa Básica de morte, além de documento de identificação com foto e legível da pessoa falecida.
“A família também deve providenciar um Boletim de Ocorrência do óbito na delegacia de polícia mais próxima ou on-line. Em caso de a morte ter ocorrido com quadro suspeito de Covid-19, será feita a coleta de material para exame pós-óbito”, explica Marinélia Ferreira, reforçando que a nova estratégia reduz o risco de transmissão da Covid-19, já que não há necessidade de translado do corpo até um serviço de saúde.
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