banana, pimentão, macaxeira, laranja, abóbora, entre outras frutas, hortaliças e legumes. Foto: Arquivo
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) começa, nesta terça-feira (12/5), a entrega de aproximadamente 3 mil kits da agricultura familiar às famílias dos estudantes da rede municipal de ensino de Manaus. A ação faz parte do projeto ‘Hora da Merenda’, lançado pelo prefeito Arthur Virgílio Neto.
O projeto prevê a entrega de mais de 2 mil toneladas de alimentos em estoque, do Programa de Alimentação Escolar, aos mais de 242 mil alunos da rede municipal, de todas as modalidades de ensino. Conforme a prefeitura, os 3 mil kits totalizam 30 toneladas de produtos.
Entre os produtos que serão distribuídos estão banana, pimentão, macaxeira, laranja, abóbora, entre outras frutas, hortaliças e legumes. Segundo a prefeitura, os itens fornecidos atendem às exigências nutricionais do Ministério de Educação (MEC) e também são analisados pelos nutricionistas da Divisão de Alimentação Escolar (DAE) da Semed, que verificam a qualidade dos produtos que serão distribuídos nas escolas.
O diretor do Departamento de Suprimento e Logística (Deslog) da Semed, Leís Batista, afirmou que, apesar do período de pandemia, os estudantes da rede municipal de ensino estão com o direito de alimentação saudável assegurado. “Além disso, estamos garantindo emprego e renda para o setor rural, mesmo em um período de pandemia, que requer isolamento social”, completou.
A prefeitura afirmou que reiniciou, dessa forma, a programação de produtos da agricultura familiar. Serão distribuídos itens de dez associações/cooperativas, contempladas pelos editais públicos de chamada nº 001/2019, nº 002/2019 e nº 003/2019, envolvendo mais de 1,5 mil famílias de produtores.
Os itens da agricultura familiar foram adquiridos a partir do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e a secretaria utiliza 40% do recurso para aquisição dos produtos, quando a Lei nº 11.947/2009 estipula que os municípios utilizem ao menos 30% do recurso.
A Prefeitura atende a resolução nº 2, de 9 de abril de 2020, que dispõe sobre a execução do Pnae durante o período de calamidade pública, que garante ao poder municipal distribuir os gêneros alimentícios adquiridos com esse recurso e os mesmos devem ser utilizados para garantir alimentação dos estudantes da rede básica de ensino.
O ‘Hora da Merenda’ é uma forma de garantir alimentação às crianças, que por conta da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus, neste momento, estudam por meio de aulas não presenciais, em casa.
A prefeitura iniciou no dia 16 de abril a primeira etapa do projeto ‘Hora da Merenda’, com a distribuição de mais de 60 mil kits. O kit inicial é composto por itens básicos como arroz, macarrão, farinha, açúcar e outros produtos, conforme disponibilidade em estoque nas escolas.
A segunda fase inicia com a distribuição de 500 kits de gêneros da agricultura familiar para cada Divisão Distrital Zonal (DDZ) que destinará para as escolas, priorizando os Centros Municipais de Educação Infantil.
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