Bolsonaro, um grupo de ministros e empresários foram, a pé, ao STF, nesta quinta-feira. Foto: Marcos Correa/Divulgação
Nesta quinta-feira (7/5), 0 presidente Jair Bolsonaro, um grupo de ministros e empresários foram, a pé, ao Supremo Tribunal Federal (STF) para falar com o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Eles pediram a redução das restrições adotadas pelos estados e municípios durante a pandemia do novo coronavírus. Toffoli afirmou que a União precisa dialogar e buscar uma forma de agir em coordenação com os governadores e prefeitos.
O STF tem decidido pela autonomia dos entes federativos em situações que dizem respeito à pandemia, medidas que contrariam um decreto e uma Medida Provisória (MP) de Bolsonaro, que quer ter o controle das ações. Os dois instrumentos normativos dão ao governo federal a competência para legislar sobre serviços essenciais, entre eles, a circulação interestadual e intermunicipal.
De acordo com o presidente-executivo do Instituto Aço Brasil e coordenador da Coalizão Indústria, Marco Polo de Mello Lopes, os industriais estão enfrentando uma crise profunda de demanda ocasionada pelo fechamento do comércio. “Se pudesse resumir e fazer uma caracterização, a indústria está na UTI e, para sair, precisa que ocorram as flexibilizações, de maneira que roda volte a rodar”, disse, após o encontro com Toffoli.
Segundo Lopes, no mês de abril houve queda de 50% nas vendas, em relação a março, e a indústria, de maneira geral, está operando com 60% de ociosidade. Ele afirmou que aqueles que estão operando seguem todos os protocolos de segurança e que isso pode ser estendido a outras atividades para que haja essa flexibilização.
De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, apesar dos programas do governo de crédito e auxílio, para proteção da renda das pessoas por três meses, talvez a indústria não consiga se manter com a ociosidade e baixa demanda, e a economia entre em colapso antes.
“O alerta é importante. Embora haja proteção, o povo tenha o dinheiro na mão, daqui a 30 dias pode ser que comece a faltar nas prateleiras e desorganizar a produção brasileira e entrar em sistema de, não só de colapso economia, de desorganização social”, disse.
Marco Polo e industriais de vários setores se reuniram com Bolsonaro no Palácio do Planalto e foram caminhando até o prédio do STF, do outro lado da Praça dos Três Poderes. Além de Paulo Guedes, os ministros da Defesa, Fernando Azevedo, da Casa Civil, Walter Braga Netto, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, acompanharam o grupo.
Bolsonaro disse que não há mais espaço para adiar e que é preciso fazer uma abertura gradual e responsável das atividades. “A nossa união [entre os três poderes], a coragem que nós temos para enfrentar esse problema, é que pode evitar que o país mergulhe numa crise econômica que dificilmente poderá sair”, disse, argumentando que as decisões, bem-intencionadas e calcadas na lei devem ser tomadas mesmo que hajam críticas.
Para o presidente do STF, o que os empresários trazem é a necessidade de um planejamento organizado de retomada e crescimento da economia, que segundo ele, deve ser coordenado pelo Executivo e dialogado com governadores e prefeitos, com o empresariado e os trabalhadores.
“As pessoas estão saindo às ruas porque já está se chegando a situação que as pessoas querem sair, mas tem que ter essa saída de maneira coordenada. E é fundamental uma coordenação com estados e municípios. Nós temos uma Constituição que garante competências específicas para os entes da federação e foi isso que o Supremo tem decidido”, disse Toffoli.
Em meados do mês passado, o STF decidiu que estados e municípios podem tomar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições.
Ontem (6/5), o plenário da Corte também decidiu que os governos locais também não precisam do aval do governo federal para estabelecer medidas restritivas de locomoção intermunicipal e interestadual durante o período da pandemia do novo coronavírus.
As decisões dizem respeito a julgamento de ações que questionam um decreto e a Medida Provisória (MP) 926/2020, editados pelo presidente e em tramitação no Congresso, que garantem ao governo federal a competência sobre serviços essenciais, entre os quais a circulação interestadual e intermunicipal.
Hoje, Bolsonaro disse que vai incluir mais categorias no decreto que trata dos serviços essenciais, como a construção civil. “Para que cada vez mais rápido nós possamos voltar a atividade normal, caso contrário, depois da UTI é o cemitério, e não queremos isso para o nosso Brasil”, disse.
Já estão incluídos, entre outros, os setores de assistência à saúde, telecomunicações, call centers, serviços funerários, serviços postais, lotéricas, imprensa e locação de veículos.
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