Foto: TV Senado
Nesta segunda-feira (27/4), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) pediu, ao ministro da Saúde, Nélson Teich, que acelere a assinatura de empenhos e liberações de emendas individuais e de bancada do Amazonas. Segundo senador, os recursos serão destinados para reforçar o atendimento em hospitais, comunidades ribeirinhas e o sistema funerário de Manaus e de todo o estado. Plínio afirmou que, desde o dia 13 deste mês, não houve empenhos nem pagamentos por parte do Ministério da Saúde (MS), o que impede que os recursos cheguem aos municípios.
De acordo com a senador, a demora na liberação dos recursos reforça uma imagem de “incompetência” dos gestores públicos da região. “Temos recursos orçamentários das nossas emendas parlamentares parados, que precisam ser liberados para chegar na ponta. Isso só reforça nossa imagem de incompetentes como gestores para cuidar da Amazônia”, afirmou.
O senador afirmou que faltam assinaturas do ministro da Saúde, para a liberação dos recursos. “Estamos na expectativa do empenho das emendas de bancada, que melhoraria esses números. Como senador, me sinto impotente diante do agravamento da crise na saúde em Manaus e em todo o Amazonas. Fiz a minha parte, mas desde o dia 13 não tivemos mais empenhos nem pagamentos, o novo ministro não assinou nada”, afirmou, Plínio Valério.
Plínio informou que está remanejando suas emendas no valor de R$1.100 milhão de outras rubricas em municípios com menor risco da pandemia. De acordo com o parlamentar, os recursos serão transferidas para reforçar o sistema hospitalar em cidades com maior incidência de casos da doença confirmados, como São Gabriel da Cachoeira, que receberá mais R$ 200 mil; Iranduba, R$150 mil; Japurá, R$150 mil; Guajará, R$150 mil; Canutama, R$150 mil e Itacoatiara, que terá R$300 mil .
São Gabriel da Cachoeira entrou para a lista de cidades do Amazonas com casos confirmados de Covid-19, nesse domingo (26/4). Na cidade, mais de 95% da população é composta por indígenas, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
Plínio Valério afirmou que, em 2019 dos recursos extras, indicou R$ 9.1 milhões de emendas para a área de Saúde no Amazonas. Dessa rubrica, o governo empenhou e pagou R$ 8.4 milhões.
De suas emendas individuais ao Orçamento de 2019 para execução agora em 2020, o senador disse que indicou R$ 8.171.454,00 milhões para obras, equipamentos e custeio na área de saúde. “Desse total, o Ministério da Saúde empenhou até agora apenas R$ 1.325.000,00, mas não liberou nada”, informou o senador, por meio da assessoria de comunicação.
Segundo o parlamentar, desde o início de seu mandato, ele tem centralizado as indicações de suas emendas para a área de saúde, o que soma, até o momento, R$ 34.210.505,00 milhões.
Das emendas de bancada, foram destinadas emendas no total de R$ 17.139.051,00 milhões, sendo R$ 6 milhões para equipamentos ao Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV) e R$ 11.139.051,00 milhões para custeio Piso de Atenção Básica (PAB) de municípios cadastrados.
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