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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta quinta-feira (23/4), que Romeiro José Costeira de Mendonça seja reconduzido ao cargo de prefeito Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus). A pandemia do novo coronavírus pesou na decisão do relator, o ministro Luis Felipe Salomão.
Além de Romeiro, o vice-prefeito Mário Jorge Bulbol Abrahão deve voltar à prefeitura da cidade. Os dois pediram permanência nos cargos após decisão que manteve cassação de seus diplomas por prática de abuso do poder econômico e captação ilícita de recursos.
Na decisão, o ministro Luis Felipe Salomão afirma que não adentrou nas razões de mérito, para avaliar as condutas atribuídas aos dois políticos. “Penso que, especificamente na hipótese, há excepcionalidade que permite conceder o efeito suspensivo ao agravo em virtude da somatória de dois relevantes fatores”, diz o ministro.
O primeiro fator, segundo Luis Felipe Salomão, é a situação pela qual o país passa, especialmente o estado do Amazonas. O segundo seria a gestão da saúde da cidade de Presidente Figueiredo diante da pandemia.
Luis Felipe Salomão argumentou que sucessivas alternâncias na gestão municipal de Presidente Figueiredo podem prejudicar o combate ao coronavírus “com sérias implicações na imprescindível e adequada gestão do sistema de saúde”.
Ao considerar o momento de pandemia, o ministro suspendeu, por ora, a decisão que afastou Romeiro e o vice-prefeito “até a conclusão do julgamento do agravo interno”.
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