Comandante foi levado para a Delegacia de Polícia Interativa (DIP) de Santa Isabel do Rio Negro. Foto: Divulgação/PC-AM
Uma balsa que fazia transporte intermunicipal de pessoas foi abordada no município de Santa Isabel do Rio Negro (a 630 Km de Manaus), na segunda-feira (30). A atividade, neste momento de prevenção ao novo coronavírus, descumpre estadual que suspendeu o transporte fluvial de pessoas no Estado. Segundo a polícia, entre os passageiros havia um idoso. O comandante da embarcação foi levado para a delegacia.
A abordagem à embarcação ocorreu por volta das 19h de segunda-feira, na praia Ponta Pelada, e foi feita por Policiais da Delegacia de Polícia Interativa (DIP) de Santa Isabel do Rio Negro, Polícia Militar (PM) e Vigilância Sanitária, após denúncia anônima. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (1°).
De acordo com a Polícia Civil, o proprietário da balsa, que também é o comandante da embarcação, foi detido e confessou a prática ilícita. Ele alegou que não comercializou passagens e que apenas deu carona para as pessoas que insistiram muito. Ele também ajudou a identificar os passageiros que estavam sendo transportados ilegalmente.
Na delegacia, o comandante foi autuado no artigo 268 do Código Penal, que trata da segurança de medidas sanitárias destinada a impedir a propagação de doença contagiosa. Segundo a polícia, o homem confessou o delito durante o depoimento.
A atividade viola o decreto estadual de n° 42.087 que suspende, por 15 dias, o transporte fluvial de pessoas no Estado, tendo como objetivo evitar a propagação do novo coronavírus no Amazonas.
De acordo com o delegado Aldiney Nogueira, o crime independe do fato do transporte ter sido comercializado ou não. O comandante assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberado após se comprometer a comparecer à Justiça, quando for intimado, tendo se comprometido também a não transitar nas ruas do município, nem permitir que sua tripulação circule na cidade.
Segundo a polícia, os quatro passageiros serão ouvidos apenas como testemunhas após o período de quarentena de 14 dias. “Eles só serão autuados, caso descumpram a determinação de isolamento domiciliar”, informou a polícia.
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