Rodoviários acertam redução de até 50% dos salários para manter empregos

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A Prefeitura de Manaus esteve entre os intermediadores do acordo entre os sindicatos das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) e dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Amazonas (STTRM), para manter os empregos e benefícios dos operários do sistema. O acordo veda demissões por 90 dias. Os trabalhadores poderão ter redução de até 50% na jornada de trabalho, o que também representa até 50% na redução dos salários.

Segundo a prefeitura, que é o poder concedente dos serviços de transportes públicos da capital, houve redução em 70% do volume de passageiros, ocasionada pelo fechamento do comércio local, em consequência da pandemia do novo coronavírus.

Segundo o procurador-geral do município, Raphael Albuquerque, o acordo firmado junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT-AM) veda a demissão pelo período de 90 dias. “Chegamos a um acordo em que foram mantidos os empregos e benefícios, como o plano de saúde dos trabalhadores, mediante a aceitação por parte dos trabalhadores da redução de até 50% de seus salários, conforme as horas trabalhadas e em sistema de rodízio, atendendo a determinação do prefeito Arthur Virgílio Neto, para que encontrássemos uma solução a esse problema”, disse o procurador-geral.

Raphael Albuquerque destacou que durante duas reuniões realizadas por videoconferência, prevaleceu a sensatez e o equilíbrio de todas as partes.

“O propósito foi garantir a continuidade das relações de emprego e a viabilidade do transporte coletivo, serviço essencial que tem permitido, por exemplo, o deslocamento de diversos profissionais de saúde nesse momento tão delicado”, completou.

Entre as ações acordadas estão a redução de até 50% da jornada de trabalho e salários, privilegiando-se o sistema de escala com revezamento a cada sete dias. Além disso, foi acordada a manutenção do benefício do plano de saúde a todos os empregados. As medidas terão vigência de até 90 dias, sendo automaticamente suspensas em caso de retorno à normalidade na prestação do serviço público de transporte coletivo urbano em Manaus.

“O acordo concretiza os esforços das empresas de transporte coletivo em preservar a viabilidade do serviço essencial em questão, minimizando os impactos financeiros do cenário atual e mantendo os postos de trabalho”, destacou o presidente do Sinetram, Algacir Gurgacz.

A videoconferência foi mediada pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Jorcinei Dourado do Nascimento, e teve a participação do procurador-geral do município de Manaus, Rafael Albuquerque Gomes de Oliveira, e do diretor-presidente do IMMU, Francisco Bezerra, representando a Prefeitura de Manaus; do presidente interino do STTR, Josenildo de Oliveira Silva, e outros representantes dos rodoviários, além do vereador da Câmara Municipal de Manaus, Jaildo de Oliveira; e do presidente interino do Sinetran, Marco Aurélio Feitosa Babadopulos.