Operação apreende 3,5 mil máscaras e verifica aumento de preço de álcool em gel e luvas. Fotos: Divulgação
Policiais civis da Delegacia Especializada em Crimes Contra o consumidor (Decon), sob o comando da delegada-geral Emília Ferraz e do delegado Eduardo Paixão, titular da unidade policial, em ação conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC-Aleam) e o Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM), realizaram, durante toda a semana, a operação “Pandemia Sem Sobrepreço”, que fiscalizou estabelecimentos comerciais, localizados em diversas zonas da capital.
De acordo com o delegado, o objetivo da operação foi verificar o aumento injustificado no preço de produtos utilizados para evitar o contágio do coronavírus (Covid-19), como álcool em gel, máscaras e luvas. As investigações tiveram início após o recebimento de denúncias, via telefone e aplicativo, informando o aumento abusivo nos preços dos produtos mencionados
“Diante das denúncias recebidas, foram feitos os levantamentos de preços desses produtos vendidos no início deste ano e, atualmente, sempre com atenção ao caso concreto e inteligência. Em posse dessas informações, fomos a vários estabelecimentos comerciais de Manaus, onde verificamos o preço de compra e venda das notas, nos computadores das farmácias e supermercados, independente do preço da gôndola. A empresa não tem como maquiar esses preços para a equipe de investigação”, informou a autoridade policial.
Sem procedência e inapropriadas para uso, em caso de prevenção do Covid-19, 3,5 mil unidades de máscaras para construção civil foram apreendidas em uma distribuidora, localizada na comunidade Riacho Doce, zona Norte de Manaus, durante a fiscalização.
Além das irregularidades, as equipes constataram, ainda, um reajuste de quase 100% no preço das máscaras, passando de R$ 7 para R$ 12. Por conta desse aumento abusivo, a distribuidora foi notificada e terá o prazo de 48 horas para apresentar as notas de compra e venda do produto.
“São máscaras para serralheiro, pintor, engenheiro, não evitam o contágio do Covid-19. Se a pessoa comprar essa máscara para se prevenir do coronavírus, estará exposta a adquirir outros problemas de saúde. Por isso, alertamos ao consumidor que observe e se atente ao rótulo e uso correto do produto”, alertou o deputado estadual João Luiz, presidente da comissão.
DenúnciasO titular da Decon reforçou que a parceria com outros órgãos é fundamental em razão do aumento expressivo de denúncias. Ele explicou que, durante as fiscalizações, todas as autuações ou constatações desses órgãos são remetidas para a Especializada, onde se tornam inquéritos policiais.
Conforme o titular, a operação também tem o caráter educativo às empresas, para que as mesmas se conscientizem que é crime o aumento do preço em momentos de desespero da população. Tal atitude gera inquérito policial pelos crimes contra o consumidor, contra a ordem econômica e contra a economia popular.
O delegado Paixão informa que a fiscalização para verificar o aumento de preços e das vendas irregulares dos produtos citados, irá continuar durante todo o período de pandemia. Nas ocasiões em que forem efetuadas as autuações de estabelecimentos comerciais, pelos órgãos administrativos, os empresários serão notificados, e, caso for constatado qualquer tipo de ocorrência criminal, será instaurado um Inquérito Policial (IP).
A autoridade policial adverte, ainda, do risco para o consumidor final, na compra de álcool em gel em embalagens improprias e fracionados em sacos plásticos, vendidos por ambulantes, nas ruas e sinais de trânsito da capital. Cabe ao consumidor recusar o produto, pois nela não há procedência e garantia de eficiência para a saúde.
O delegado pede aos consumidores que identificarem sobrepreço dos produtos que denunciem por meio dos números oficiais da Decon: (92) 99962-2731 e 3214-2264, formalizem digitalmente no site da Delegacia Interativa (https://www.delegaciainterativa.am.gov.br/#/home) ou comuniquem, também, ao Procon Manaus e Procon Amazonas. As ações pontuais continuam conforme chegam às denúncias.
