Transporte escolar é fiscalizado em Operação Volta às Aulas da PRF-AM. Fotos: Divulgação
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou nesta segunda-feira (9) e terça-feira (10) a Operação Volta às Aulas em todo país. A ação, cujo objetivo principal e específico é a fiscalização dos veículos de transporte de escolares, prevê atuação para prevenção e redução dos acidentes de trânsito e foi realizada no Amazonas na BR-174, município de Manaus, e na BR-319, no município do Careiro Castanho (AM).
A fiscalização teve como foco a fiscalização de equipamentos obrigatórios previstos na legislação para esse tipo de transporte, condições de conservação dos veículos abordados (pneus, assentos, cinto e demais itens indispensáveis a segurança dos passageiros), habilitação de condutores e curso obrigatório para transporte de escolares.
Os condutores de um veículo de transporte escolar devem ter ao menos 21 anos de idade, serem habilitados nas categorias D ou E, e possuírem curso específico para exercer a atividade, ministrado por instituição credenciada pelo Detran.
Outro requisito é não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, nos últimos 12 meses.
Além da documentação regular, o veículo deve ter, entre outros itens, autorização para o trânsito de transporte escolar afixada em local visível; faixa com a inscrição “escolar” nas laterais e na traseira; registrador instantâneo de velocidade e tempo (tacógrafo); cinto de segurança em número igual à lotação do veículo e em perfeitas condições de uso; e pneus em bom estado de conservação.
Eventuais denúncias sobre veículos em situação clandestina que transitem em rodovias federais, ou que não cumpram todos os requisitos legais para executar o serviço, podem ser feitas pelo telefone de emergência da Polícia Rodoviária Federal, o 191, inclusive de forma anônima.
Na madrugada do dia 9, equipe da PRF-AM atuou em conjunto com a Receita Federal em uma operação de combate ao descaminho de mercadorias e tráfico de entorpecentes oriundas da região de fronteira, nas rodovias do Estado. Entre os agentes, o cão farejador Odin.
