MEC confirma que 3 escolas de Manaus receberão modelo cívico-militar. Veja nomes

Três escolas de Manaus receberão modelo cívico-militar. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Manaus abriga três, das 54 escolas que vão receber o modelo cívico-militar do Ministério da Educação (MEC), em 2020. O anúncio foi feito pela pasta na noite dessa quarta-feira (26). O ministério divulgou os nomes das instituições de ensino que vão receber o projeto-piloto.

Na capital amazonense, o modelo deverá ser implantado nas seguintes escolas:

– Escola Estadual Professor Nelson Alves Ferreira

– Escola Estadual Professora Tereza Siqueira Tupinambá

– Escola Estadual Professor Reinaldo Thompson

As escolas que vão receber o projeto estarão situada em 22 Estados e no Distrito Federal. O MEC afirma que esse modelo busca promover um salto na qualidade educacional do Brasil.

A região Norte será contemplada com 18 escolas. No Sul, serão 13 unidades e no Centro-Oeste, 11 instituições farão parte do programa. Outras sete escolas estarão no Nordeste e cinco no Sudeste.

Conforme critérios de seleção estipulados pelo ministério, foram escolhidas 40 escolas estaduais e 14 escolas municipais. O modelo será implementado em parceria com o Ministério da Defesa, que já está selecionando e capacitando os militares da reserva das Forças Armadas que vão atuar na gestão educacional das instituições.

Neste ano, o MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão cívico-militar para as 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino.

São dois modelos. Para um deles, de disponibilização de pessoal, o MEC repassará R$ 28 milhões para o Ministério da Defesa arcar com os pagamentos dos militares da reserva das Forças Armadas. Os outros R$ 26 milhões vão para o governo local aplicar nas infraestruturas das unidades com materiais escolares e pequenas reformas. Nessas unidades, atuarão policiais e bombeiros militares.

Segundo o diretor de Políticas para Escolas Cívico-Militares, Aroldo Cursino, a implementação das escolas está saindo conforme o planejado. “Já capacitamos diretores e gestores das escolas e os policiais e bombeiros das forças estaduais. Tudo está sendo feito com o máximo de transparência e gestão necessários ao processo”, disse.

A adesão ao programa foi voluntária. Logo no lançamento, no dia 5 de setembro, o governo abriu prazo para que as unidades da Federação se manifestassem. No total, 15 estados e o Distrito Federal demonstraram interesse. Depois, foi a vez dos municípios. Mais de 600 cidades pediram para participar.

Os estados que ficaram de fora foram Alagoas, Espírito Santo, Sergipe e Piauí. De acordo com o MEC, as unidades da Federação não aderiram ao programa e seus municípios que o fizeram não tinham contingente suficiente de militares na reserva para participarem do modelo.

Critérios

O Ministério da Educação afirmou que a seleção técnica foi realizada com critérios eliminatórios e classificatórios. As regras estão em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). “Dessa forma, foram eliminados municípios que não encaminharam a adesão assinada pelo prefeito e com número baixo ou sem militares da reserva residindo na cidade”, disse a pasta.

Além disso, foram considerados classificatórios no processo de escolha dos municípios:

– ser capital do estado ou pertencer à região metropolitana;
– estar situado na faixa de fronteira;
– faixa populacional, considerando a realidade estadual.
– Em caso de empate, o ministério considerou prioritários os municípios mais populosos dentro de cada estado.

Segundo a pasta, o objetivo foi alcançar um número maior de escolas públicas com matrículas entre 500 e 1.000, além de áreas em situação de vulnerabilidade social.

Judicialização

A cidade de Campinas manifestou interesse em aderir ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares por meio do Ofício nº 138/2019, de 10 de outubro de 2019). A Secretaria de Educação do município indicou a Escola Municipal Professora Odila Maia Rocha Brito para participar do modelo.

Conforme o MEC, falta apenas a consulta pública da comunidade escolar da unidade educacional, um dos critérios para participação das escolas. “Assim, a vaga do município de Campinas, caso não atenda ao critério de envio da consulta pública no prazo acordado, passará para o segundo colocado no Estado de São Paulo, o município de Sorocaba”, destacou a pasta.

Confira a lista com as 54 escolas selecionadas para receberem o projeto-piloto:

Região Norte – 18 escolas

Acre:
Cruzeiro do Sul: Escola de Ensino Fundamental e Medio Madre Adelgundes Becker.

Senador Guiomard – Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio 15 de junho.

Amapá:
Macapá: Escola Estadual Antônio Ferreira Lima Neto e Escola Estadual Prof. Antonio Munhoz Lopes.

Amazonas:
Manaus: Escola Estadual Professor Nelson Alves Ferreira, Escola Estadual Professora Tereza Siqueira Tupinambá e Escola Estadual Professor Reinaldo Thompson.

Pará:
Ananindeua: EEEM Prof. Francisco Paulo do Nascimento Mendes

Belém: EEEFM Maestro Waldemar Henrique da Costa Pereira e Liceu Escola de Artes e Ofícios Mestre Raimundo Cardoso

Santarém: EE José de Alencar

Paragominas: Escola Estadual de Ensino Médio Presidente Castelo Branco

Rondônia:
Porto Velho: EEEFM Ulisses Guimarães

Roraima:
Boa Vista: Escola Estadual Fagundes Varela

Caracaraí: Escola Estadual Sebastião Benício da Silva

Tocantins:
Gurupi: Escola Estadual Hercília Carvalho da Silva

Palmas: Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros

Paraíso: Escola Estadual José Operário

Região Nordeste – 7 escolas

Bahia:
Feira de Santana: Escola Municipal Quinze de Novembro

Ceará:
Sobral: EEFM Ministro Jarbas Passarinho

Maracanaú: EEFM Tenente Mário Lima

Maranhão:
São Luís: Unidade Integrada Duque de Caxias

Paraíba:
João Pessoa: Caixa Escolar Chico Xavier

Pernambuco:
Jaboatão dos Guararapes: Escola Municipal Natividade Saldanha

Rio Grande do Norte:
Natal: Escola Municipal Professor Verissimo de Melo

Centro-Oeste – 11 escolas

Distrito Federal:
Santa Maria: Centro Educacional 416 de Santa Maria

Gama: Centro de Ensino Fundamental 05 do Gama

Goiás:
Águas Lindas de Goiás: Colégio Estadual de Águas Lindas

Novo Gama: Colégio Estadual Céu Azul Valparaíso de Goiás

Luziânia: Colégio Estadual Maria Abadia Meireles Shinohara

Santo Antonio do Descoberto: CAIC José Elias de Azevedo

Mato Grosso:
Cuiabá: Escola Estadual Salim Felicio e Escola Professora Maria Dimpina Lobo Duarte (6º ao 9º ano)

Mato Grosso do Sul:
Corumbá: Escola Municipal José de Souza Damy

Campo Grande: Escola Estadual Professor Alberto Elpídio Ferreira Dias (Prof. Tito) e Escola Estadual Marçal de Souza Tupã Y

Região Sudeste – 5 escolas

Minas Gerais:
Belo Horizonte: Escola Estadual Princesa Isabel

Ibirité: Escola Estadual dos Palmares

Barbacena: Escola Municipal Embaixador Martim Francisco

Rio de Janeiro:
Rio de Janeiro: 3ª CRE

São Paulo:
Campinas: EMEF Profa. Odila Maia Rocha Brito

Região Sul – 13 escolas

Paraná:
Curitiba: Colégio Estadual Beatriz Faria Ansay

Colombo: Colégio Estadual Vinícius de Moraes

Foz do Iguaçu: Colégio Estadual Tancredo de Almeida Neves

Londrina: Colégio Estadual Profª Adelia Barbosa

Rio Grande do Sul:
Alvorada: Escola Est. de Ensino Médio Carlos Drummond de Andrade

Caxias do Sul: Escola Estadual de Ensino Médio Alexandre Zattera

Alegrete: Instituto Estadual Osvaldo Aranha

Bagé: Escola Municipal Cívico Militar de Ensino Fundamental São Pedro

Uruguaiana: EMEF Do Complexo Escolar Elvira Ceratti – CAIC

Santa Catarina:
Biguaçu: EEB Emérita Duarte Silva e Souza

Palhoça: EEB Prof. Ângelo Cascaes Tancredo

Chapecó : EEB Professora Irene Stonoga

Itajaí: Escola Básica Melvin Jones.