Braga e Omar estão na Comissão da Reforma Tributária que decidirá o futuro da Zona Franca de Manaus. Fotos: Pedro França e Jefferson Rudy / Agência Senad
Os senadores Eduardo Braga (MDB/AM) e Omar Aziz (PSD/AM) vão integrar a Comissão Mista Temporária destinada a consolidar o texto da Reforma Constitucional Tributária. O ato conjunto que criou o grupo foi assinado pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, na tarde desta quarta-feira (19/2). Como o texto da reforma será geral, a mudança terá impactos na Zona Franca de Manaus (ZFM).
O modelo econômico, que recebe incentivos fiscais para atrair empresas que desejam se instalar no Polo Industrial de Manaus (PIM), já foi alvo de críticas do Ministro da Economia, Paulo Guedes. E a atuação dos dois senadores do Amazonas na comissão mista da reforma tributária poderá equilibrar o texto final a ser aprovado pelo Congresso.
O trabalho da comissão mista será unificar as propostas de reforma tributária do Senado (PEC 110/2019) e da Câmara (PEC 45/2019) em um único projeto. No início deste mês, Alcolumbre afirmou, por meio da Agência Senado, que o texto produzido vai tramitar normalmente. Segundo ele, a comissão mista não eliminará a necessidade de nenhuma das etapas da trajetória.
Na ocasião, o senador disse acreditar que esse método vai agilizar a proposta, que já poderá passar pela análise dos parlamentares em uma versão amadurecida. O formato repete a experiência da Comissão Especial da Previdência (CEPREV), que discutiu a reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 2019) no Senado enquanto a proposta ainda estava na Câmara.
O texto deve passar pelo Plenário das duas Casas do Congresso e, se uma delas fizer alguma modificação, a outra precisará revisar. A expectativa do Congresso e do Executivo é aprovar a reforma tributária ainda no primeiro semestre.
A comissão mista será responsável por analisar as propostas de reforma tributária. Conforme informações do Senador, participarão do colegiado 25 senadores e 25 deputados. O grupo terá 45 dias para consolidar o texto da reforma tributária.
Conforme o ato assinado por Alcolumbre e Maia, senador Roberto Rocha (PSDB/MA) será o presidente da comissão mista e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) foi designado para ser o relator do texto.
Confira a lista com os nomes dos membros da comissão mista da Reforma Tributária:
1. Senador Eduardo Braga (MDB/AM);
2. Senador Luiz do Carmo (MDB/GO);
3. Senadora Simone Tebet (MDB/MS);
4. Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE);
5. Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB);
6. Senador Ciro Nogueira (PP/PI);
7. Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB);
8. Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP);
9. Senadora Kátia Abreu (PDT/TO);
10. Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA);
11. Senador José Serra (PSDB/SP);
12. Senador Roberto Rocha (PSDB/MA);
13. Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE);
14. Senador Major Olimpio (PSL/SP);
15. Senador Omar Aziz (PSD/AM);
16. Senador Angelo Coronel (PSD/BA);
17. Senador Otto Alencar (PSD/BA);
18. Senador Marcos Rogério (DEM/RO);
19. Senador Chico Rodrigues (DEM/RR);
20. Senador Wellington Fagundes (PL/MT);
21. Senador Reguffe (PODEMOS/DF);
22. Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR);
23. Senador Rogério Carvalho (PT/SE);
24. Senador Jaques Wagner (PT/BA);
25. Senadora Zenaide Maia (PROS/RN);
26. Deputado Federal Afonso Florence (PT/BA);
27. Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP);
28. Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro (PP/PB);
29. Deputado Federal Marcelo Ramos (PL/AM);
30. Deputado Federal Hugo Leal (PSD/RJ);
31. Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA);
32. Deputado Federal Vitor Lippi (PSDB/SP);
33. Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB/PE);
34. Deputado Federal Mauro Benevides Filho (PDT/CE);
35. Deputado Federal Luis Miranda (DEM/DF);
36. Deputado Federal Léo Moraes (PODEMOS/RO);
37. Deputado Federal Augusto Coutinho (SOLIDARIEDADE/PE);
38. Deputado Federal Santini (PTB/RS);
39. Deputada Federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS);
40. Deputada Federal Clarissa Garotinho (PROS/RJ);
41. Deputado Federal Glaustin Fokus (PSC/GO);
42. Deputada Federal Paula Belmonte (CIDADANIA/DF);
43. Deputado Federal Alexis Fonteyne (NOVO/SP);
44. Deputado Federal Luis Tibé (AVANTE/MG);
45. Deputado Federal Marreca Filho (PATRIOTA/MA);
46. Deputado Federal Enrico Misasi (PV/SP);
47. Deputado Federal Neri Geller (PP/MT);
48. Deputada Federal Joenia Wapichana (REDE/RR);
49. Deputado Federal Silvio Costa Filho (REPUBLICANOS/PE);
50. Deputado Federal Renildo Calheiros (PCdoB/PE).
