Prefeitura autuou limpa-fossas em aproximadamente R$ 26 mil. Foto: Divulgação/Semmas
Uma empresa de limpa-fossas foi flagrada fazendo descarte irregular de dejetos em um trecho do igarapé da Redenção, afluente do igarapé do Gigante, no conjunto Jardim Versalles, bairro Redenção, zona Centro-Oeste, na segunda-feira (20). A fiscalização ambiental da Prefeitura de Manaus autuou a empresa, nesta terça-feira (21), em 250 Unidades Fiscais do Município (UFMs), o equivalente a aproximadamente R$ 26 mil, por ausência de licença municipal.
A limpa-fossas, com sede na avenida das Torres, também teve as atividades interditadas. A prefeitura informou que moradores do conjunto passaram pelo local e filmaram a irregularidade.
Segundo a prefeitura, o veículo limpa-fossas estava estacionado próximo à margem do igarapé, realizando o descarte. Após apuração, a empresa também deverá ser autuada pelo lançamento de efluentes líquidos em águas superficiais ou subterrâneas, considerado infração gravíssima, enquadrada no artigo 139, inciso XIII, do Código Ambiental do Município.
O diretor de Fiscalização da Semmas, Eneas Gonçalves, afirmou que assim que o órgão soube da denúncia uma equipe de fiscalização fez diligência na sede da empresa. “A população é parceira dos órgãos ambientais na tarefa de fiscalizar esses veículos em atuação irregular e nossa primeira providência foi verificar a situação do licenciamento da empresa”, disse.
A Semmas é responsável pelo licenciamento de atividades de coleta e transporte de resíduos de empresas de limpa-fossa com frota inferior a 20 veículos. Já o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), órgão ambiental estadual, se responsabiliza pelas empresas com frotas superiores a 20 veículos e que operem em Manaus e municípios do Interior.
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