Foto: Divulgação/DPE-AM
A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) inaugura, nesta segunda-feira (25), o Polo do Alto Solimões com sede em Tabatinga (a 1.106 km de Manaus). Essa será a quinta unidade da Defensoria inaugurada no interior do Amazonas e vai deixar o órgão ao alcance de aproximadamente 230 mil pessoas em sete municípios da região.
Com a abertura do Polo em Tabatinga, a população local vai poder ingressar com ações judiciais gratuitamente de maneira mais rápida. A nova unidade da Defensoria funcionará na rua General Sampaio, Setor 1, quadra 20, Lado Leste, no Centro.
Além de Tabatinga, passam a ser atendidas pela Defensoria Pública as comarcas de Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Tonantins. Os municípios vizinhos à sede do polo vão receber visitas mensais dos defensores públicos, a exemplo do que já acontece nos outros polos da Defensoria nas regiões do Baixo Amazonas, Madeira, Médio Amazonas e Médio Solimões.
Para o defensor público geral, Rafael Barbosa, a inauguração do polo em Tabatinga é uma solução efetiva para a falta de defensores públicos no Alto Solimões.
“Os polos são a saída que encontramos para o problema da falta de defensores públicos no interior. Ela tem aplanado essa necessidade de forma mais econômica e efetiva. Para nós é importante, principalmente, porque chegamos a uma região necessitada dos serviços da Defensoria, seja pela ausência de defensores, como pelo fato de ela ser uma região de fronteira, com uma atração maior para problemas sociais, de segurança pública e saúde”, afirma o defensor geral.
Interiorização
Com a inauguração do polo de Tabatinga, a DPE-AM encerra sua primeira etapa de interiorização, desenvolvida na gestão do defensor público geral Rafael Barbosa, a partir de 2016. Parintins, Itacoatiara, Tefé e Humaitá foram as primeiras cidades escolhidas para sediar polos da Defensoria.
Está em andamento um concurso público para cargos de analista jurídico e assistente técnico administrativo com vagas destinadas aos municípios que vão receber novos polos da instituição nos próximos anos. Maués, Lábrea, Coari, Manacapuru, São Gabriel da Cachoeira, Iranduba e Eirunepé já possuem polos previstos.
Homenagem
O novo polo da Defensoria vai receber o nome do ex-presidente da Câmara Municipal e secretário municipal de Finanças de Tabatinga, José Aroaldo Pereira do Nascimento. Enquanto vereador, criou com sua comissão a Lei Orgânica do Município, em abril de 1990.
O homenageado também foi servidor concursado do Tribunal de Justiça do Amazonas, tendo trabalhado em comarcas do interior do Amazonas, e faleceu em julho de 2019, aos 69 anos, com problemas de saúde.
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