Foto: Divulgação/PC
A Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema), da Polícia Civil, registrou 264 ocorrências de maus-tratos contra animais, em Manaus, de janeiro a outubro deste ano. Isso representa, em média, um caso do crime praticado contra os animais identificado pelos órgãos de segurança diariamente na capital do Amazonas. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) e representam um aumento de 51,7% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando 174 casos foram notificados à polícia.
Só no mês de outubro, durante a operação “Maus-tratos não é legal”, a Dema encaminhou à Justiça 62 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) referentes ao crime. Titular da unidade policial, a delegada Carla Biaggi disse que várias condutas que podem causar dor ou sofrimento ao animal se enquadram no crime de maus-tratos.
“Como exemplo, nós temos quando os tutores dos animais deixam de prover alimentação e água para o animal, quando o deixam em local muito pequeno, sem espaço para que ele possa se locomover, ao deixar preso muito tempo em correntes curtas. Então aqueles cuidados necessários para o animal, se o tutor não oferece, pode caracterizar o crime de maus-tratos”, explicou.
Deixar de prestar socorro veterinário, não prover a medicação adequada ou não aplicar as vacinas que imunizam o animal contra doenças também se enquadram como crime de maus-tratos. Contudo, o abandono é a principal causa de registros.
Ainda de acordo com a delegada titular da Dema, quem comete este tipo de crime responde a um processo criminal, com pena de três meses a um ano de detenção, podendo se agravar em caso de morte do animal.
Denúncias
A delegada Carla Biaggi alerta que, assim como qualquer tipo de crime, a denúncia é muito importante para que esses animais sejam resgatados em tempo hábil e que seus algozes sejam punidos.
“É fundamental que as pessoas tenham coragem de vir até à delegacia denunciar. Se a pessoa presenciar algum crime de maus-tratos, se possível, que ela possa tirar fotos, fazer vídeos, ou vir até à delegacia testemunhar para que nós possamos ter provas nos autos para robustecer o nosso procedimento e o autor seja punido”, enfatiza.
