Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 7 de novembro a continuação do julgamento que deve decidir se o cumprimento da prisão será logo após a confirmação da condenação em segunda instância ou apenas depois de esgotados os recursos. O senador Plínio Valério (PSDB) é o único senador amazonense que assinou carta em apoio da prisão em segunda instância.
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) anunciou que enviará uma carta aberta ao STF apoiando o cumprimento da pena logo após a segunda instância. O Congresso Nacional está tratando do assunto por meio de propostas de emenda à Constituição (PEC).
Pelo Twitter, nesta quinta-feira (31), Lasier comemorou o apoio recebido por sua carta. “Já temos 37 assinaturas de senadoras e senadores que apoiam a carta aberta de minha autoria, que defende a manutenção da prisão em segunda instância. O documento deverá ser entregue na próxima semana ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli”, disse.
Na Câmara, os deputados estão analisando a PEC 410/2018, do deputado Alex Manente (Cidadania-SP). No Senado, matéria semelhante está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), a proposta (PEC 5/2019) tem a senadora Juíza Selma (Podemos-MT) como relatora
Apoio do Amazonas
Em discurso no Plenário na quarta-feira (30), o senador Plínio Valério manifestou preocupação com o tema. Ele salientou que inviabilizar a prisão em segunda instância pode libertar muitos criminosos.
Para o senador, o Brasil se prepara para assistir o que classificou como, o maior “cavalo-de-pau jurídico” dado pelo Supremo, caso a decisão seja pela inocência dos condenados em segunda instância.
Plínio Valério salientou que inviabilizar a prisão em segunda instância, não liberta apenas os condenados da Lava Jato, mas caso aconteça, também serão liberados estupradores, pedófilos, psicopatas, entre outros criminosos.
“As penas que estão sendo cumpridas pelos detentos afetados abrangem uma enorme gama. E a gente chega a uma conclusão bem simples, bem simples: essa sensação que passa à convicção de que a sociedade terá a percepção de que o Brasil se transformou mesmo no país da impunidade, com o aval do seu maior Judiciário, que é o Supremo Tribunal Federal”, afirmou o senador.
Veja quem assinou a carta até 31/10
1. Lasier Martins (Podemos)
2. Izalci Lucas (PSDB)
3. Marcos Rogério (DEM)
4. Zequinha Marinho (PSC)
5. Esperidião Amin (PP)
6. Lucas Barreto (PSD)
7. Leila Barros (PSB)
8. Arolde de Oliveira (PSD)
9. Fabiano Contarato (Rede)
10. Major Olímpio (PSL)
11. Randolfe Rodrigues (Rede)
12. Rodrigo Cunha (PSDB)
13. Jorginho Mello (PL)
14. Jarbas Vasconcelos (MDB)
15. Flávio Arns (Rede)
16. Confúcio Moura (MDB)
17. Reguffe (Podemos)
18. Carlos Viana (PSD)
19. Soraya Thronicke (PSL)
20. Eduardo Girão (Podemos)
21. Oriovisto Guimarães (Podemos)
22. Alessandro Vieira (Cidadania)
23. Eliziane Gama (Cidadania)
24. Simone Tebet (MDB)
25. Luis Carlos Heinze (PP)
26. Plínio Valério (PSDB)
27. Alvaro Dias (Podemos)
28. Mecias de Jesus (Republicanos)
29. Styvenson Valentim (Podemos)
30. Marcos do Val (Podemos)
31. Romário (Podemos)
32. Juíza Selma (Podemos)
33. Elmano Férrer (Podemos)
34. Jorge Kajuru (Cidadania)
35. Mara Gabrilli (PSDB)
36. Mailza Gomes (PP)
37. Marcio Bittar (MDB)
Foto: Reprodução/Twitter
Foto: Reprodução/Twitter
Com informações da Agência Senado
Veja mais notícias em Política
