Polo de componentes da Zona Franca deve ganhar ‘proteção’ em projeto na Câmara Federal

Zona Franca

Samuel Moreira e Marcelo Ramos durante reunião da comissão. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O Polo de Componentes da Zona Franca de Manaus (ZFM) deve ter garantias que não afetem o setor na Lei de Informática em tramitação na Câmara dos Deputados. A informação é do deputado federal Marcelo Ramos (PSL), que nesta terça-feira (29) esteve reunido com o deputado André Figueiredo, relator do projeto de lei nº 4805/2019.

O PL altera a Lei de Informática. “Fizemos um acordo no texto pra que a mudança na Lei de Informática de fora da Zona Franca não inviabilize o Polo de Componentes da Zona Franca. Garantimos no texto da lei a confirmação da decisão do Supremo de que a venda de componentes da Zona Franca pra fora da Zona Franca gera crédito presumido”, explica Ramos.

Além do deputado, participaram da reunião nesta terça representantes das empresas componentistas da ZFM, Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Federacão das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) e Sidia, braço tecnológico da Samsung.

Entre as alterações no texto da lei, os representantes do Amazonas pediram mudanças na compra de imóveis para instalar institutos de pesquisa e outras a respeito da limitação de percentual que pode ser utilizado em cada instituto de pesquisa.

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