Foto: Alex Pazuello / Semcom
A Prefeitura de Manaus vai realizar uma grande eleição para os conselhos tutelares da capital, com mais de 500 mil pessoas envolvidas no processo, entre eleitores, candidatos, organizadores e apoiadores. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) vai fornecer as urnas eletrônicas e já capacitou mais de 2 mil servidores e alunos do Programa Bolsa Universidade para atuar no pleito, marcado para 6 de outubro.
Na tarde desta quinta-feira (26), o prefeito Arthur Virgílio Neto e o presidente do TRE-AM, desembargador João Simões, assinaram o Termo de Cooperação Técnica que prevê a cessão temporária das urnas eletrônicas e de arquivo digital contendo a relação de eleitores aptos ao exercício do voto, além de suporte técnico no dia do pleito, que será coordenado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), órgão vinculado à Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc).
“A logística da eleição será muito grande, com 145 escolas, quase 3 mil servidores e estagiários na base dessa organização, eleição de nove conselhos e 45 conselheiros tutelares e um universo de 500 mil eleitores. É mais voto que qualquer município do Amazonas”, destacou o prefeito Arthur Neto, dizendo esperar uma boa qualidade dos próximos conselheiros eleitos.
“A eleição e apuração estão asseguradas, com esse acordo firmado com o TRE-AM e esperamos que sejam eleitos os melhores representantes, pessoas imbuídas dessa fé: proteger de violência, de absurdos, de desrespeitos e violação as crianças e adolescentes de Manaus”, completou o prefeito, que estava acompanhado da presidente do Fundo Manaus Solidária, a primeira-dama Elisabeth Valeiko Ribeiro.
“Mais que a agilidade do processo, é importante a lisura e a segurança do pleito”, disse o presidente do TRE-AM, desembargador João Simões, destacando a grande experiência acumulada pelo tribunal em promover eleições seguras com recursos tecnológicos de ponta.
A eleição para novos conselheiros tutelares será no próximo dia 6 de outubro, em todas as zonas, com 145 escolas usadas como pontos de votação. Serão eleitos cinco membros titulares e dez suplentes por conselho. É importante ressaltar que o número de suplentes dobrou em comparação à última eleição, em decorrência da demanda.
“Ainda que não seja obrigatório, o voto é importante. A prefeitura fez todo um trabalho para mostrar um pleito com muita lisura. É muito importante as pessoas acessarem o site semasc.manaus.am.gov.br para saber o local de sua votação e todas as informações importantes, como todos os candidatos que estão disputado”, lembrou a secretária da Semasc, Conceição Sampaio.
A eleição, segundo a promotora de Justiça do Estado, Romina Carvalho, que coordena as eleições para os conselhos tutelares em todos os 62 municípios, afiançou que o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) vai atuar fiscalizando o processo para que haja lisura. “É muito importante que o MPE fiscalize as eleições e estar participando desde o início do processo”, disse.
Os candidatos que integrarão os Conselhos Tutelares serão encarregados de zelar pelo atendimento da criança e do adolescente com direito ameaçado ou violado, cumprindo as atribuições previstas nas legislações federal e municipal que regem a matéria, com mandato de quatro anos, permitida uma reeleição consecutiva.
A posse dos conselheiros tutelares será feita no dia 10 de janeiro de 2020, conforme previsto no parágrafo 2º do artigo 139 da Lei Federal nº 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Site
Para facilitar o entendimento e tirar as dúvidas sobre o processo eleitoral para o cargo de conselheiro tutelar do município, a Prefeitura de Manaus desenvolveu um site específico para o pleito, o http://sistemas.semasc.manaus.am.gov.br.
Com o endereço eletrônico, a população pode consultar a lista dos 257 candidatos aptos a concorrer às vagas do pleito eleitoral do quadriênio 2020-2023, por zona eleitoral. O sistema também conta com a lista de escolas de votação para consulta, além de um espaço reservado para apuração do resultado das eleições.
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