Prefeitos ignoram emendas impositivas que estão em execução no Orçamento 2019 para obras. Entre os deputados, o acompanhamento mais assíduo é de Dr. Gomes (foto)
Emendas parlamentares impositivas, que o governo do Estado é obrigado a liberar, estão ficando nas gavetas. Apenas uma, das 53 obras sugeridas pelos deputados estaduais amazonenses, está formalizada. Trata-se de emenda para obra no Município de Japurá (AM). A informação é da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra).
Quatro deputados estaduais da legislatura encerrada não apresentaram emendas de obras. “Eles podem ter destinado o dinheiro a outras áreas ou mesmo terem sido temporariamente substituídos”, diz fonte da Seinfra. Os outros 20 deputados apresentaram as 53 emendas de obras para 30 Municípios.
Nesta terça (17/09), o secretário Carlos Henrique Lima apresenta uma cartilha aos deputados estaduais, tentando evitar esse problema. “Há emendas que são insignificantes. Deputado destina R$ 100 mil, vamos dizer, para construir uma escola. O dinheiro não dá, o prefeito não se interessa e a emenda morre. Vamos apresentar a cartilha com os custos de cada obra. Vamos orientar os parlamentares”, disse Carlos Henrique.
Cada parlamentar pode apresentar emendas impositivas no valor de R$ 6,5 milhões. Uma parte é “carimbada”: R$ 781,9 mil (12%) vão para Saúde e R$ 1,6 milhão (25%) para Educação. Restam R$ 4,1 milhões para as demais áreas, a maior parte indo para obras.
Há Municípios em que os prefeitos não se interessaram pela concretização das emendas. São eles: Beruri, Caapiranga (2), Canutama, Iranduba, Maués, Nova Olinda, Novo Airão, Parintins, Presidente Figueiredo, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Tabatinga.
“Parintins, por exemplo, é uma emenda do deputado Zé Ricardo Wendling (PT, que agora é deputado federal). Ele destinou R$ 100 mil para titulação de terra no bairro Castanhal. Não há processo ou plano de trabalho porque a quantia é insuficiente”, destaca o secretário.
Um parlamentar se destaca no acompanhamento das emendas. “O deputado Dr. Gomes está conosco o tempo inteiro. Liga, vem até aqui, acompanha os prefeitos”, elogia o secretário.
Os deputados estaduais estão na fase de elaboração das emendas impositivas para o orçamento de 2020.
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