Luiz Castro fora da Seduc, após dispensas de licitações milionárias e denúncias de um dos beneficiados

Luiz Castro foi demitido ou se demitiu da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) há pouco. A demissão ocorreu por volta das 21h desta terça (27/08) com duas versões. À tarde já havia ocorrido alvoroço na sede da Seduc, no Japiim, com rumores da demissão. Na primeira versão, o parlamentar teria enviado uma mensagem ao governador Wilson Lima pedindo exoneração. Na segunda, o governador o exonerou. O motivo foi a pressão sobre a Seduc, motivada por dispensas de licitações milionárias. A gota d’água teria sido a denúncia de corrupção feita por um dos beneficiados, o empresário Francisco Dantas da Silva.

O principal candidato ao cargo é o secretário executivo da Seduc, Luiz Fabian Pereira Barbosa. Ele vai responder como titular, a princípio, interinamente. O Governo do Estado deve fazer um pronunciamento oficial sobre a troca nesta quarta (28/08). Não houve confirmação oficial nem da Seduc, nem da sede governamental, esta noite.

Ex-deputado estadual e terceiro colocado na disputa do Senado em 2018, o agora ex-secretário esvaziou o patrimônio político. Ele assumiu a pasta em fevereiro, quando concluiu o mandato na Assembleia Legislativa. Em abril, quando eclodiu a greve dos professores, Castro não teve estatura política para negociar e ficou em segundo plano. O movimento terminou 45 dias depois, com enorme desgaste para o Governo e Luiz Castro na condição de mero figurante.

 

Dispensas de licitação e denúncias.

Luiz Castro não conseguiu convencer da necessidade de dispensas de licitação no valor de R$ 46,6 milhões para transporte escolar. Tampouco de outra dispensa, no valor de R$ 32,9 milhões, para alimentação escolar. A legislação das licitações exige que, para uma dispensa, seja iniciada a licitação com livre concorrência de imediato. A Seduc até hoje não publicou o edital de licitação para esses contratos de transporte e alimentação.

O castelo de cartas do secretário começou a ruir com a prisão do empresário Gustavo Henrique Macário Bento. Ele é sócio das empresas G.H. Macário Bento e Bento Martins de Souza Eirelli. As duas foram beneficiadas com os contratos para alimentação na Seduc. Gustavo foi preso na operação “Eminência Parda”.

A situação de Luiz Castro degringolou de vez com denúncias do empresário Francisco Luiz Dantas da Silva, da Dantas Transporte. O caixa formado com os R$ 46,6 milhões da Seduc não suportou a teia de corrupção. Dantas foi ao Ministério Público de Contas (MPC). Denunciou mensalinho para políticos, contratações acima do preço e indicações de funcionários fantasmas.

As denúncias despertaram atenção dos ministérios públicos Estadual (MPAM) e Federal (MPF). As verbas utilizadas no transporte escolar são majoritariamente estaduais, mas uma parte é federal. Foi por causa da malversação de verbas federais que foi revelado os escândalos da Operação Maus Caminhos. O ex-governador José Melo, a ex-primeira-dama Edilene Oliveira e ex-secretários cumprem prisão domiciliar por desvios que atingem R$ 500 milhões.

Luiz Castro estava em São Paulo, em tratamento de saúde, de acordo com as últimas informações sobre ele. Da capital paulista foi informado, por assessores e a imprensa, dos escândalos envolvendo a Seduc. Ele deixa a pasta ainda com a intenção de disputar a Prefeitura de Manaus, em 2020. Teria como trunfo principal o domínio do partido Rede Sustentabilidade, da ex-ministra Marina Silva.

A demissão do titular da Seduc foi antecipada pela coluna Panavueiro. O desgaste interno de Luiz Castro era evidente. Wilson Lima era a última resistência para a saída dele, mas parece ter perdido a paciência, após as últimas denúncias. Mais cedo, o Portal do Marcos Santos informou em primeira mão a troca do procurador-geral do Estado Alberto Bezerra de Menezes, por Jorge Henrique de Freitas Pinho.