Foto: Joel Arthus
A reforma administrativa do Governo do Amazonas é uma das principais pautas da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) no segundo semestre do ano, segundo o presidente da Casa, deputado Josué Neto (PSD).
De acordo com o presidente, a proposta da reforma será encaminhada ao Parlamento até o final desta semana. “Eu espero que ela (reforma) venha no sentido de enxugar os gastos, melhorar a estrutura e tornar a máquina do Governo mais leve, mas também mais forte para o bem da nossa população”, disse.
Além da reforma, outra importante pauta é a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2020.
Segundo Josué Neto, a Assembleia deve manter o histórico da “boa relação com o Executivo” na análise das duas matérias, mas os interesses da população, o diálogo e o respeito serão o foco do Parlamento assim como ocorreu no primeiro semestre.
“A Assembleia Legislativa tem historicamente uma boa relação com o Executivo; agora, acima dessa boa relação, está a população. O que tem sido discutido aqui, e o nosso foco desses primeiros meses do ano, foi exatamente a independência, a liberdade, a forma respeitosa de divergir e de colocar as nossas opiniões e apresentar as soluções. Então, o diálogo hoje é, sem dúvida, o maior sentimento deste Parlamento, uma Casa democrática que abre as portas para todos os segmentos da sociedade”, afirmou o presidente .
Reforma Administrativa
Na reforma, o Governo do Amazonas estuda extinguir e fundir secretarias. Entre as principais mudanças está a transformação da Comissão Geral de Licitação (CGL) no Centro de Serviços Compartilhados (CSC), absorvendo as competências da Central de Compras Governamentais (CCGOV), com o objetivo de otimizar as aquisições de bens e serviços para a máquina administrativa.
Será criada a Unidade de Gestão Integrada (UGI), subordinada ao governador do Estado, com suporte operacional da Casa Civil. A unidade ficará responsável pelo planejamento e acompanhamento do novo modelo de gestão governamental, que também adotará, com a reforma, sistemas operacionais que vão agrupar órgãos estaduais, por áreas temáticas, com o objetivo de fazer com que as políticas públicas definidas pelo Governo sejam efetivamente executadas. Para isso, serão estabelecidos vínculos de supervisão, correlação ou complementariedade entre os órgãos.
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